ENQUADRAMENTO INADEQUADO Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação Criminal Tributário 23-03-2026 às 12:52
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias Tributário 23-03-2026 às 08:25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Proteção da confiança do contribuinte e o artigo 100 do CTN Tributário Sergio André Rocha – 23-03-2026 às 08:00
PREOCUPAÇÃO INSTITUCIONAL Retomada de Imposto de Exportação reacende controvérsias judiciais, diz OAB-RJ Aduaneiro Constitucional Tributário 22-03-2026 às 13:45
OPINIÃO Solução de consulta: instrumento de segurança jurídica ou armadilha estratégica mal usada? Tributário Jhonas Freitas Lara – 22-03-2026 às 07:02
RETORNO PARA CASA STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário Redação ConJur – 21-03-2026 às 13:46
PONTO PARA O CONTRIBUINTE TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL Processo Tributário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 08:27
SEGUE O JOGO Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor Administrativo Processo Tributário Sheyla Santos – 21-03-2026 às 07:33
OPINIÃO Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho Trabalhista Tributário Lorena Cavalcante Lopes, Marcus Castro Brumano – 21-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Fim do ICMS e nova fronteira norte: travessia de Janus e reestruturação societária e tributária na transição Tributário Denny Anderson Maia Palha – 20-03-2026 às 21:22
DE VOLTA PRA CASA STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil Aduaneiro Constitucional Tributário José Higídio – 20-03-2026 às 16:49
OPINIÃO Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física Tributário Gustavo Mascarenhas Oliveira – 20-03-2026 às 15:23
BAIRRISMO CAPIXABA Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado Constitucional Tributário 19-03-2026 às 18:56
PÚBLICA, PERO NO MUCHO TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação Administrativo Constitucional Tributário 19-03-2026 às 12:45
OPINIÃO Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial Empresarial Tributário Tiago Bana Franco – 19-03-2026 às 11:16
