DÍVIDA ATRASADA Guga pode ser multado por atraso do Imposto de Renda Tributário Redação ConJur – 16-03-2001 às 00:00
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Empresa quer ressarcimento por pagar ICMS a mais Tributário Redação ConJur – 15-03-2001 às 00:00
REAJUSTE DE CPMF Aumento de contribuição não está previsto em lei Tributário Redação ConJur – 14-03-2001 às 00:00
LIVRE DE TRIBUTO Empresa de Consultoria não precisa pagar a Cofins Tributário Redação ConJur – 12-03-2001 às 00:00
LIVRE DE IMPOSTO Médica não precisa pagar ICMS de aparelhos importados Tributário Redação ConJur – 08-03-2001 às 00:00
LIVRE DE IMPOSTO Para STJ, cobrança de ICMS de restaurante é ilegal. Tributário Redação ConJur – 02-03-2001 às 00:00
ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Entidade não precisará pagar Imposto de Renda na fonte Tributário Redação ConJur – 01-03-2001 às 00:00
SIMPLES Colégio consegue liminar que garante opção de tributo Tributário Redação ConJur – 01-03-2001 às 00:00
PROPAGANDA ENGANOSA Juiz condena consultoria tributária nos Estados Unidos Tributário Redação ConJur – 28-02-2001 às 00:00
TARIFA NA ENERGIA ELÉTRICA Eletropaulo devolverá dinheiro pago a mais por empresa Tributário Redação ConJur – 28-02-2001 às 00:00
ISS NO RIO Para advogado, cobrança pode gerar nova guerra fiscal. Tributário Redação ConJur – 23-02-2001 às 00:00
RESPONSABILIDADE FISCAL STF suspende dispositivo sobre repasse a poderes Tributário Redação ConJur – 23-02-2001 às 00:00
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Governo recorre ao STF para não devolver ICMS Tributário Redação ConJur – 22-02-2001 às 00:00
CÁLCULO DE IPTU Decisão judicial beneficia atriz no Rio de Janeiro Tributário Redação ConJur – 21-02-2001 às 00:00
