CONTAS À VISTA Política Tributário Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 05-12-2023 às 08:00
BOM PRA CACHORRO Tributário Ato do Poder Executivo não pode instituir cobrança de IPI, decide juiz 05-12-2023 às 07:52
NÃO CUMULATIVIDADE Judiciário Tributário Supremo valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS 04-12-2023 às 19:57
OPINIÃO Constitucional Tributário Tratamento anti-isonômico ao sexo feminino no sistema tributário nacional 04-12-2023 às 19:31
SUJANDO O NOME Tributário Indicar arrolamento na certidão de regularidade fiscal viola sigilo do contribuinte 04-12-2023 às 19:09
Internacional Tributário REsp nº 1.753.262/SP: tributação das remessas ao exterior para pagar serviços técnicos 04-12-2023 às 18:12
SERVIÇO ESSENCIAL Judiciário Trabalhista Tributário STJ ordena que Carf tenha quórum mínimo durante greve de auditores fiscais 04-12-2023 às 15:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Empresarial Tributário Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário 04-12-2023 às 13:09
OPINIÃO Civil Família Tributário Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha da doação no planejamento sucessório 03-12-2023 às 17:06
OPINIÃO Ambiental Internacional Tributário A extrafiscalidade na transação federal 03-12-2023 às 15:12
OPINIÃO Tributário Desafios e perspectivas da lei complementar nas obrigações tributárias 03-12-2023 às 11:20
PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO Tributário Novidades da transação tributária na Lei 14.689 03-12-2023 às 08:00