UMA DESPESA A MENOS Acordo entre países dispensa residentes de pagar caução em processo Civil Família Internacional 16-06-2026 às 07:31
LIMPOS NA PRAÇA TJ-GO afasta exigência de caução e suspende negativação de produtores rurais Civil 23-02-2026 às 10:33
OPINIÃO Exigência de caução para concessão de liminares é uma faculdade do juiz? Civil Daniel Colnago Rodrigues – 19-10-2025 às 07:03
GRÁTIS, MAS NÃO TANTO Justiça gratuita não exclui exigência de caução para tutela provisória, decide STJ Processo 26-06-2025 às 19:57
REMUNERAÇÃO BÁSICA Não incidem juros na devolução do depósito de caução em processo criminal, decide STJ Civil Danilo Vital – 27-07-2024 às 09:52
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Credor de baixa renda é dispensado de depositar caução em execução Civil Rafa Santos – 21-12-2023 às 19:58
