MESTRE DOS DISFARCES Civil Família Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo, diz STJ 26-10-2025 às 12:11
EMBARGOS DE TERCEIRO Civil Credor hipotecário não pode impedir arrecadação de imóvel em falência, diz STJ 26-10-2025 às 10:44
JURISPRUDÊNCIA CONFUSA Civil Sobra de salário aplicada em CDB perde proteção da impenhorabilidade, diz STJ 26-10-2025 às 08:20
SANTÍSSIMA MATERNIDADE Civil Exclusão de um dos pais do batismo do filho causa danos morais, diz TJ-MG 25-10-2025 às 08:51
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OPINIÃO Civil Consumidor STF caminha para proibir reajustes etários em planos de saúde 25-10-2025 às 07:02
FAMÍLIA DE CRIAÇÃO Civil Reconhecimento de relação socioafetiva garante direito a partilha de bens 24-10-2025 às 21:59
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DECOTE DO EXCEDENTE Civil Especiais Trabalhista Enriquecimento indevido reduz indenizações de motociclistas 24-10-2025 às 20:56
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DANO AFASTADO Civil Violação de imagem exige comprovação de conduta e nexo causal, diz TJ-MG 24-10-2025 às 14:07
