OPINIÃO Civil Constitucional Impasse entre CFM e STF ameaça a saúde da população trans 09-10-2025 às 07:02
EXPLORAÇÃO INDEVIDA Civil Consumidor Taxa mensal de gestão em financiamento de imóvel é abusiva, diz TJ-SP 08-10-2025 às 17:43
EXPLORAÇÃO INDEVIDA Civil Consumidor Taxa mensal de gestão em financiamento de imóvel é abusiva, diz TJ-SP 08-10-2025 às 17:43
OPINIÃO Civil CNJ Família Ministério Público Melhor interesse do incapaz para solução de partilha extrajudicial 08-10-2025 às 17:21
FRATURA IGNORADA Civil Omissão em diagnóstico de recém-nascido gera dever de indenizar 08-10-2025 às 12:41
FRATURA IGNORADA Civil Omissão em diagnóstico de recém-nascido gera dever de indenizar 08-10-2025 às 12:41
USUCAPIÃO AFASTADO Civil Doação verbal exige escritura pública para validade do ato, diz TJ-BA 08-10-2025 às 12:19
SOBRECARGA EMOCIONAL Civil Consumidor Escola deve indenizar mãe de aluno autista vítima de maus-tratos 08-10-2025 às 07:58
MÁ INFLUÊNCIA Civil Médico e hospital devem indenizar paciente por exposição de cirurgia nas redes sociais 07-10-2025 às 20:11
VIDA DE SOLTEIRA Civil Mulher não pode reincorporar sobrenome de ex-marido, diz TJ-MG 07-10-2025 às 15:46
OPINIÃO Civil Consumidor Por que a ação do superendividamento não deve ser ajuizada no JEC? 07-10-2025 às 15:22
UM POR UM Civil Questão de concurso anulada em ação individual não dá pontos para outros candidatos 07-10-2025 às 08:51
NEGLIGÊNCIA IMPLACÁVEL Civil TJ-DF condena motoristas e empresa por acidente em fuga de blitz 07-10-2025 às 08:16
DANOS PSICOLÓGICOS Civil Escola e professora devem indenizar aluno por obrigá-lo a limpar o próprio vômito 07-10-2025 às 07:31
OPINIÃO Civil Família Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente 07-10-2025 às 07:01
