MINHA AÇÃO PRIMEIRO Civil Não cabe recurso ao STJ para pedir sobrestamento individual de processo 05-09-2025 às 08:45
ALMOÇO TRAUMÁTICO Civil Consumidor Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud 05-09-2025 às 07:31
ESTÚDIO CONJUR Civil Processo Obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores será lançada em 17/9, no STJ 04-09-2025 às 20:00
OPINIÃO Civil Consumidor Judicialização da saúde: STF precisou reforçar aplicação das Súmulas Vinculantes 60 e 61 04-09-2025 às 19:37
REGRA ANTIGA Civil TJ-SP mantém decisão que reconhece direito de quitação da dívida antes de auto de arrematação 04-09-2025 às 19:15
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OPINIÃO Civil Engajamento e proteção de dados: é hora de levar a sério incentivos por trás do fluxo informacional 04-09-2025 às 15:25
CADA UM NO SEU LUGAR Civil Incorporadora não pode impor capitalização mensal de juros, diz juiz 04-09-2025 às 14:11
OPINIÃO Civil Guerra silenciosa: sobre a circulação de motocicletas entre veículos 04-09-2025 às 13:20
CASO SCHAHIN Civil Valores de previdência privada são impenhoráveis, reafirma STJ 04-09-2025 às 12:20
SEM EXPECTATIVA Civil Juiz nega prorrogação de contrato de afiliada da Globo no interior de SP 04-09-2025 às 10:18
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MICRO-GOLPE Civil Dono de micro-ônibus furtado será indenizado por remoção de veículo 04-09-2025 às 09:45
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OPINIÃO Civil Escritórios Leis Conta vinculada notarial: princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias 03-09-2025 às 21:25
