OPINIÃO Civil Coisa julgada em xeque: fragilidade gerada pelo STF no julgamento da Ação Rescisória 2.876 12-07-2025 às 06:34
OPINIÃO Civil Constitucional Litigância abusiva reversa: ameaça ao direito fundamental de ação 12-07-2025 às 06:02
OPINIÃO Civil Constitucional Fogos de artifício e animais em risco: ausência de regulação satisfatória de âmbito nacional 11-07-2025 às 21:36
OPINIÃO Civil Relevância institucional do registro civil de PJs para entidades de direito privado não empresariais 11-07-2025 às 19:35
OPINIÃO Civil Eficácia executiva dos contratos digitais: a superação da exigência de testemunhas na certificação ICP-Brasil 11-07-2025 às 18:27
DIREITO DE ESPERNEAR Civil TJ-DF nega indenização a creche por avaliação negativa de pais na internet 11-07-2025 às 17:56
DIREITO DE ESPERNEAR Civil TJ-DF nega indenização a creche por avaliação negativa de pais na internet 11-07-2025 às 17:56
CERCEAMENTO AFASTADO Civil Não há dano por falta de prova contra quem pede julgamento antecipado 11-07-2025 às 15:55
OPINIÃO Civil Propriedade Intelectual Marco Civil no STF, notice-and-take-down: hora de proteger também a propriedade intelectual 11-07-2025 às 06:32
OPINIÃO Civil Negócios jurídicos processuais: o que dizem os tribunais após quase uma década de vigência do CPC/2015? 10-07-2025 às 20:48
OPINIÃO Civil Processo Tutela provisória e ressarcimento: limites à irreversibilidade 10-07-2025 às 17:19
OPINIÃO Civil Casamento civil: cuidados para garantir a legalidade do ato e atuação legítima do juiz de paz 10-07-2025 às 16:23
OPINIÃO Civil Busca e apreensão extrajudicial: papel dos cartórios e impossibilidade de atuação de empresas 10-07-2025 às 15:21
CAMINHO DA CIVILIDADE Civil Corregedoria Nacional amplia público de programa contra sub-registro 10-07-2025 às 12:44