FALHA DE SEGURANÇA Civil Consumidor Facebook deve indenizar associação por uso indevido de anúncios 10-07-2025 às 09:53
OPINIÃO Civil Propriedade Intelectual Direitos autorais e plataformas de streaming: contratos acompanham tecnologia? 10-07-2025 às 07:03
TROCANDO AS BOLAS Civil Judiciário Juiz pede desculpas por erro cometido em execução de sentença 09-07-2025 às 20:26
VESTIBULAR ADIANTADO Civil Juiz reserva vaga em curso de Medicina para estudante do ensino médio 09-07-2025 às 19:09
ANOS DE CHUMBO Civil TJ-SP reduz indenização a preso da ditadura por considerar breve o cárcere 09-07-2025 às 18:23
NO MEIO DO TIROTEIO Civil Consumidor Intermediador de investimentos não tem responsabilidade por fraude 09-07-2025 às 15:52
NO MEIO DO TIROTEIO Civil Consumidor Intermediador de investimentos não tem responsabilidade por fraude 09-07-2025 às 15:52
SUSTENTO GARANTIDO Civil Tribunal impede penhora de subsídio de vereadora de Atibaia 09-07-2025 às 14:31
SUSTENTO GARANTIDO Civil Tribunal impede penhora de subsídio de vereadora de Atibaia 09-07-2025 às 14:31
FALHA SISTÊMICA Civil Plataforma de reservas de hotel responde por prejuízo de ataque hacker 09-07-2025 às 10:51
FALHA SISTÊMICA Civil Plataforma de reservas de hotel responde por prejuízo de ataque hacker 09-07-2025 às 10:51
SEM TOLERÂNCIA Civil Operadora só pode cancelar plano de saúde após 60 dias de inadimplência 09-07-2025 às 08:24
OPINIÃO Civil Decisão do STF sobre Marco Civil da Internet exige devido processo na moderação de conteúdo 08-07-2025 às 21:14
SEGURANÇA FRÁGIL Civil Consumidor Rede social é condenada por não recuperar acesso de usuário após ataque hacker 08-07-2025 às 20:46
