OPINIÃO Civil Constitucional Responsabilidade Civil Tecnologia Responsabilidade das plataformas digitais: marco para proteção de direitos fundamentais 03-07-2025 às 17:23
CONFIANÇA ROMPIDA Civil Fabricante deve indenizar mulher por rompimento de prótese mamária 03-07-2025 às 08:24
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Internacional La problemática de los seguros de gastos médicos mayores en México 03-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Responsabilidade Civil Tecnologia Quatro regimes e nenhuma certeza: efeitos sistêmicos da decisão do STF sobre responsabilidade na internet 02-07-2025 às 19:35
VONTADE DO CREDOR Civil Recusa fundamentada pode impedir troca de penhora por seguro-garantia 02-07-2025 às 14:19
ATÉ O FIM Civil Leis Polícia CCJ da Câmara aprova regra para dissolver casamento em caso de morte presumida de cônjuge 01-07-2025 às 22:02
OPINIÃO Civil Planos de saúde de autogestão: da Súmula 608/STJ e o regime de isonomia pelo Código Civil 01-07-2025 às 20:34
HAJA PACIÊNCIA Civil Banco é condenado a indenizar devedor por excesso de ligações de cobrança 01-07-2025 às 18:14
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NO LUGAR CERTO Civil TJ-SP mantém encaminhamento de homem com autismo severo a Residência Inclusiva 01-07-2025 às 17:52
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AMADURECIMENTO DA LEI Civil Decisões que citam LGPD dobraram em um ano, aponta relatório 01-07-2025 às 15:40
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