DANO À HONRA OBJETIVA Civil Consumidor Administradora de condomínios será indenizada por comentário no Reclame Aqui 28-06-2025 às 16:30
DEMANDA INJUSTA Civil Tentar induzir juiz a erro contradizendo provas configura litigância de má-fé 28-06-2025 às 12:30
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OPINIÃO Civil Família Divórcio unilateral: agilidade e autonomia no fim do casamento 28-06-2025 às 11:22
OPINIÃO Civil Consumidor Convenção de Montreal e declaração de valor: nova decisão do STF 28-06-2025 às 06:35
TEMPO PERDIDO Civil Juíza aplica Teoria do Desvio Produtivo em condenação por descontos em aposentadoria 27-06-2025 às 21:16
LAÇOS ROMPIDOS Civil Juiz concede desconstituição de paternidade por abandono afetivo 27-06-2025 às 19:54
ESQUECIDA NO AEROPORTO Civil Consumidor Empresas aéreas são condenadas por não prestar assistência adequada a idosa 27-06-2025 às 19:23
FAMÍLIA EM JOGO Civil Consumidor Laboratório é condenado a indenizar mãe por erro em exame de DNA 27-06-2025 às 11:03
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FORTUITO EXTERNO Civil Motorista não responde por dano se causa do acidente foi pneu defeituoso 26-06-2025 às 18:56
CHOVER NO MOLHADO Civil Ministro do STJ critica uso de ‘fishing recurso’ contra texto de lei 26-06-2025 às 17:51
IDENTIDADE RECONHECIDA Civil Registro civil com etnia garante identidade a indígenas na Amazônia 26-06-2025 às 11:40
OPINIÃO Civil Constitucional Propriedade Intelectual O ARE 1.542.420 (Tema 1.403) também tratará de qualificação contratual? Em controle de constitucionalidade? 25-06-2025 às 21:16
