OPINIÃO Civil A conta escrowno Brasil: a gestão notarial de valores em negócios jurídicos 25-06-2025 às 15:17
COBRANÇA INJUSTA Civil Juíza condena financeira a devolver valores pagos em contrato com juros abusivos 25-06-2025 às 13:41
NA CASA DO TRILHÃO Civil TRF-5 nega pedido de reabertura da maior ação do Brasil em valores 24-06-2025 às 21:14
OPINIÃO Civil Bloqueio de valores em conta corrente é ilegal sem o direito a ampla defesa 24-06-2025 às 20:37
TODOS OS MEIOS Civil STJ vai decidir se pesquisa em órgãos públicos é obrigatória antes de citação por edital 24-06-2025 às 20:18
BARRACO NA UPA Civil Homem que jogou documentos no rosto de médica é condenado por injúria 24-06-2025 às 14:22
OPINIÃO Civil Novo relatório do Banco Mundial: quebra de paradigmas na transferência imobiliária 24-06-2025 às 13:18
INSTRUMENTOS REFORÇADOS Civil Decisão do STJ fortalece seguro-garantia, fiança e direito de defesa 24-06-2025 às 08:52
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REGRAS DO JOGO Civil Juiz condena empresa a indenizar jogador banido de Call of Duty 24-06-2025 às 07:31
X DA QUESTÃO Civil STJ vai julgar presencialmente condenação milionária de Xuxa por plágio 23-06-2025 às 19:54
DEVO, NÃO NEGO Civil Consumidor Credor não pode ser punido por falta de contraproposta em audiência de conciliação 23-06-2025 às 19:17
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CANCELAMENTO INDEVIDO Civil Se paciente estiver em tratamento, rescisão por fim de remissão é abusiva, diz TJ-DF 23-06-2025 às 15:54
