SAÚDE PÚBLICA Civil Estado deve dar remédio de alto custo para paciente com fibrose pulmonar 16-02-2025 às 12:30
PRECEDENTE FRUSTRADO Civil Tributário Autoridade pública não tem prerrogativa do prazo em dobro para recorrer, diz STJ 16-02-2025 às 08:25
PRÁTICA ABUSIVA Civil Capitalização mensal de juros é vedada em financiamentos diretos com incorporadora, decide TJ-GO 15-02-2025 às 16:30
AS APARÊNCIAS ENGANAM Civil Teoria da Aparência só afasta vício se houve boa-fé em negócio jurídico, decide STJ 15-02-2025 às 09:51
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OPINIÃO Civil Comercial Consultor Jurídico Internacional Acordo fechado no processo dos atletas com o UFC 14-02-2025 às 20:40
PROTEÇÃO DA MARCA Arbitragem Civil Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca 14-02-2025 às 14:21
FAMÍLIA ESTENDIDA Civil STJ debate se indenização por morte é irrisória ao ser dividida por nove pessoas 14-02-2025 às 12:49
EXAME MISTERIOSO Civil Justiça de Goiás determina retorno de candidatos eliminados em concurso da Polícia Penal 14-02-2025 às 10:52
CAUSA E CONSEQUÊNCIA Civil Juiz determina indenização de R$ 600 mil à família de motoboy morto 14-02-2025 às 07:28
PIX ERRADO Civil Dívida de correntista não justifica retenção de dinheiro recebido por engano 13-02-2025 às 19:57
DIREITO À HONRA Civil Juiz condena Carla Zambelli por espalhar fake news contra jornalista 13-02-2025 às 17:57
AINDA ESTOU AQUI Civil Processo Tribunais devem permitir comprovação do feriado local para recursos em aberto 13-02-2025 às 14:55
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Civil Augusto Coelho Cardoso, ex-diretor da Susep, consultor e professor da Escola de Negócios e Seguros 13-02-2025 às 08:00
DOR NO BOLSO Civil Multa por descumprimento de decisão também vale em caso patrimonial, diz STJ 12-02-2025 às 15:52
