LONGA JORNADA Civil Após um ano e meio de debates, projeto da reforma do Código Civil é apresentado no Senado 03-02-2025 às 17:18
EXAME PERDIDO Civil TJ-MG condena laboratório por extravio de material biológico de cliente 03-02-2025 às 12:47
DIREITO CIVIL ATUAL Academia Civil A Décima Noite: um dos muitos romances do Código Civil 03-02-2025 às 12:16
TUDO CERTO Civil Juiz valida atuação de município paulista em programa habitacional 03-02-2025 às 10:21
OPINIÃO Civil Empresarial Desconsideração da personalidade jurídica: banalização de um instrumento jurídico 02-02-2025 às 17:24
OPINIÃO Civil Consumidor Demora em fila de banco não presume a configuração do dano moral 02-02-2025 às 15:22
DESAMPARO SISTÊMICO Civil Criminal Família Pai é condenado por abandono material após reiterados débitos de pensão 02-02-2025 às 12:23
OPINIÃO Civil Impactos nas áreas de família, sucessões e Direito Digital com a reforma do Código Civil 02-02-2025 às 06:00
DESCUIDO GRAVE Civil Laboratório e farmácia são condenados por erro na formulação de remédio manipulado 01-02-2025 às 16:19
Civil Tributário Juíza reconhece direito de homem com cegueira monocular a isenção de ICMS e IPVA 01-02-2025 às 15:44
DESCASO NA SAÚDE Civil DF é condenado a indenizar paciente por falha em acompanhamento pós-operatório 01-02-2025 às 12:49
FAKE NEWS Civil Mãe é condenada a indenizar escola por acusações infundadas de maus-tratos 01-02-2025 às 10:40
CUSTO BRASIL Aduaneiro Civil Decisão do STJ abre debate sobre pagamento de demurrage em meio a greve da Receita 01-02-2025 às 09:53
CONTRATO OBSCURO Civil Mulher que teve nome negativado por não pagar manutenção de jazigo será indenizada 01-02-2025 às 08:57
