O VELHO GOLPE Civil Previdência TJ-SP manda banco indenizar aposentada por empréstimo não solicitado 28-01-2025 às 21:14
IMPENHORABILIDADE RELATIVA Civil Credor pode obter informações sobre renda de devedor no INSS, decide STJ 28-01-2025 às 17:52
ROTA ALTERNATIVA Civil TJ-SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio a morador de Marília 28-01-2025 às 13:47
É CILADA Civil Para STJ, banco digital não é responsável pelo uso de conta por golpistas 28-01-2025 às 09:53
DEVER DE GUARDA Civil Colisão ocorrida em estacionamento é responsabilidade do supermercado 27-01-2025 às 18:14
CLÁUSULA CONTROVERSA Civil Lojista não tem responsabilidade exclusiva por chargeback, decide STJ 27-01-2025 às 17:54
ACUSAÇÃO FALSA Civil Mulher acusada de portar celular furtado deve ser indenizada, decide TJ-SP 27-01-2025 às 14:31
DIREITO CIVIL ATUAL Civil É cabível arbitramento de aluguel na resolução do compromisso de compra e venda? 27-01-2025 às 11:20
NADA A VER Civil Teste físico em concurso deve ter relação com o cargo a ser exercido 27-01-2025 às 10:51
SEM DESCULPA Civil Condição de saúde preexistente não impede pagamento de seguro de vida 27-01-2025 às 09:47
O PREÇO DA BELEZA Civil Cirurgião é condenado por problemas com prótese que levaram à retirada de mamas 27-01-2025 às 08:22
INDEVIDA EXPOSIÇÃO Civil Editora deve indenizar homem por publicar sua foto como se fosse de condenado 26-01-2025 às 12:31
OPINIÃO Civil Não basta existência de grupo econômico para desconsideração da PJ e extensão da falência 26-01-2025 às 09:15
SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Civil Juíza anula empréstimo consignado sobre Loas de menor e condena banco 26-01-2025 às 08:23
