PURGAÇÃO OBRIGATÓRIA Civil Juiz obriga banco a receber valores atrasados de financiamento imobiliário 18-01-2025 às 12:31
EPIDEMIA DE PRINCÍPIOS Civil TJ-MA aplica princípio da jurisdição equivalente para negar ação de busca e apreensão 18-01-2025 às 10:33
EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Civil Juíza determina manutenção de contrato entre shoppings e Sabesp 17-01-2025 às 21:45
OPINIÃO Civil Marco Legal dos Seguros e o suposto fim da responsabilidade solidária nos seguros de responsabilidade civil 17-01-2025 às 21:14
PERDA DE UMA CHANCE Civil Demora para liberação de vaga em hospital que resulta em morte gera indenização 17-01-2025 às 20:50
PREJUÍZO EM DOBRO Civil Cobrança indevida de IPVA gera dever de indenizar por danos morais, diz juiz 17-01-2025 às 15:54
ÚLTIMA A SABER Civil Médica e hospital são condenados por alterar cirurgia sem avisar paciente 17-01-2025 às 12:31
TIRO PELA CULATRA Civil TJ-SP afasta condenação de banco em recurso que pedia aumento da indenização 17-01-2025 às 09:48
SALVE-SE QUEM PUDER Civil Mulher que levou tiro dentro de boate em MG deve ser indenizada 17-01-2025 às 07:29
NÃO É PARA SEMPRE Civil Mulher não tem direito a usar sobrenome do ex-marido, decide TJ-SP 16-01-2025 às 19:48
IMPREVISTOS ACONTECEM Civil TJ-MG nega indenização a candidato por atraso em aplicação de prova 16-01-2025 às 16:31
DANOS MORAIS Civil Alexandre manda recolher livro ‘Diário da Cadeia’, assinado com pseudônimo de Eduardo Cunha 16-01-2025 às 15:49
NEGÓCIOS ATRASADOS Civil Atraso de dois anos na entrega de imóvel resulta em indenização a casal 16-01-2025 às 10:31