OPINIÃO Civil Processo Comparecimento espontâneo: quando o formalismo abre caminhos para a defesa 16-01-2025 às 06:30
PALAVRAS QUE FEREM Civil Presidente de partido é condenado a indenizar deputado chamado de ‘nazistinha’ 15-01-2025 às 21:45
EASY RIDER SUSPENSO Civil Juiz mantém veto a viagem de moto por aplicativo na cidade de São Paulo 15-01-2025 às 20:49
INVASÃO PIRATA Civil Instagram deve devolver à proprietária conta hackeada por golpistas 15-01-2025 às 08:22
RODOVIA NÃO É HIPÓDROMO Civil Ecovias deve reparar danos causados por atropelamento de cavalos na Anchieta 15-01-2025 às 07:48
CONTRATO OBSCURO Civil Cláusula de reajuste de plano de saúde sem critério claro é nula, decide juiz 14-01-2025 às 20:53
OPINIÃO Advocacia Civil Honorários sucumbenciais e a vedação à compensação: proteção da dignidade e autonomia da advocacia pública 14-01-2025 às 19:15
CADA CASO É UM CASO Civil Efeito erga omnes em ação coletiva não se aplica a decisão individual, decide STJ 14-01-2025 às 17:49
NOME SOCIAL Civil Faculdade é condenada por não atualizar dados em cadastro de aluno trans 14-01-2025 às 16:47
MARCA PERMANENTE Civil Médico e hospital são condenados por dano estético decorrente de cirurgia 14-01-2025 às 13:54
VENDENDO SAÚDE Civil Processo Candidato eliminado injustamente em avaliação médica deve voltar a concurso da PM-GO 14-01-2025 às 11:52
ASSOCIAÇÃO PERIGOSA Civil Juiz manda Google excluir links de sites de apostas por uso indevido de imagem 14-01-2025 às 10:32
RETRATO ROUBADO Civil Consumidor Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso 14-01-2025 às 07:32
