RETRATO ROUBADO Civil Consumidor Instagram é condenado a indenizar usuária vítima de perfil falso 14-01-2025 às 07:32
OPINIÃO Civil A função social dos contratos e ameaça ao direito constitucional à moradia pelas instituições financeiras 13-01-2025 às 17:19
RENÚNCIA SURPRESA Civil Processo Reitor não pode ser destituído de cargo sem direito a defesa, diz juiz 13-01-2025 às 16:49
FALHA MECÂNICA Civil Atropelamento de criança por carro dos bombeiros é responsabilidade do estado 13-01-2025 às 15:47
OPINIÃO Civil Empresarial Processo Colocando o dedo na ferida da litigância predatória empresarial 12-01-2025 às 17:13
DEVE, TEM QUE PAGAR Civil STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida 12-01-2025 às 09:45
DANO IRREPARÁVEL Civil Juíza condena prefeito de Tatuí e pagar por obra que descaracterizou monumento 12-01-2025 às 08:45
OPINIÃO Civil A relação incorporador imobiliário/adquirente após o advento do caso Encol 12-01-2025 às 07:11
COMPLICAÇÃO VITALÍCIA Civil DF é condenado por erro em parto que resultou em sequelas irreversíveis 11-01-2025 às 17:45
NEGLIGÊNCIA VELOZ Civil Motoristas e empresa são condenados por tombamento de ônibus durante fuga da PRF 11-01-2025 às 15:45
OPINIÃO Civil A judicialização da saúde e a busca por medicamentos de alto custo no Brasil 11-01-2025 às 13:11
INSISTIU NO ERRO Civil Suspensão de conta em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar 11-01-2025 às 08:56
VIDA COMPARTILHADA Civil Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel 11-01-2025 às 08:23
DIREITOS FERIDOS Civil Lei municipal que proíbe banheiros multigêneros é inconstitucional, decide TJ-SP 11-01-2025 às 07:41