SEM PROTEÇÃO Apple e Google são condenados a pagar R$ 19 mi por violar dados pessoais Civil 08-01-2025 às 09:51
TRAGÉDIA NA FAZENDA Fabricante de medicamento não é responsável por morte de bezerros, decide TJ-SP Civil 07-01-2025 às 19:54
'OUTRA VIOLÊNCIA' Ex-cônsul chamado de ‘tirano africano’ critica valor de indenização Civil Internacional Eduardo Velozo Fuccia – 07-01-2025 às 14:53
MANOBRA MALSUCEDIDA Venda de imóvel em penhora caracteriza má-fé, decide juíza Civil Financeiro 07-01-2025 às 12:31
SEM RAZÃO Pedido de indenização por danos morais contra advogado é julgado improcedente Civil Rafa Santos – 07-01-2025 às 09:48
VIAGEM SEM FIM Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de quase 20 horas Civil 07-01-2025 às 07:44
RETROSPECTIVA 2024 Avanços jurídicos e regulatórios em 2024 e impactos no ambiente de negócios Civil Vinicius Santos, Roberto Seixas – 06-01-2025 às 21:12
REPONSABILIDADE PRÓPRIA Vítima em estado de embriaguez é exclusivamente culpada por acidente, diz TJ-DF Civil 06-01-2025 às 19:51
ÁGUA NO CHAMPANHE Empresas são condenadas por cancelamento de festa de Ano Novo Civil 06-01-2025 às 16:31
ATO ILÍCITO DF é condenado por não incluir paciente em programa de home care Civil 06-01-2025 às 15:54
OPINIÃO O significado institucional da extensão erga omnes dos efeitos da sentença nas ações coletivas Civil Rogério Viola Coelho – 06-01-2025 às 15:16
HUMILHAÇÃO PÚBLICA Supermercado é condenado por abordagem abusiva de seguranças Civil 06-01-2025 às 14:31
ERRO DA COMPANHIA Perda de conexão por causa de atraso gera dever de indenizar, decide TJ-MG Civil 05-01-2025 às 09:53
EMBARQUE DESASTROSO Passageira que fraturou fêmur em acidente no metrô deve ser indenizada Civil 05-01-2025 às 07:42
FILME QUEIMADO Consumidora tem direito de desistir de álbum de formatura por cumprir prazo legal, diz TJ-MG Civil Consumidor 04-01-2025 às 14:31
