OPINIÃO SV 61 e o ônus probatório: a importância dos pareceres técnicos na construção de decisões equitativas Civil Francisco Christovão – 29-12-2024 às 13:14
SÓ FALTOU AVISAR Advogado responde sozinho por litigância de má-fé se cliente não tem ciência de ação Civil Paulo Batistella – 29-12-2024 às 11:45
OPINIÃO Medidas atípicas de execução devem proteger direitos dos credores e dos devedores Civil Iara Raquel Campedeli Senna Vieira – 28-12-2024 às 13:12
OPINIÃO Nova Lei de Seguros: aspectos processuais Civil Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 27-12-2024 às 19:13
DESONROU A FAMÍLIA Marido agressor não tem direito a manter sobrenome da ex, define TJ-SP Civil Danilo Vital – 27-12-2024 às 15:55
ALTA ROTATIVIDADE Condomínio com vocação mista não pode vetar locação por temporada, decide juiz Civil 27-12-2024 às 11:45
OPINIÃO Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina Civil Natália Soriani – 26-12-2024 às 17:13
ERRO E CONSEQUÊNCIA Dano moral por morte de paciente exige nexo causal com conduta médica Civil Paulo Batistella – 26-12-2024 às 16:30
OPINIÃO Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law Civil Ubiratan Guimarães – 26-12-2024 às 11:12
OPINIÃO Acordo de leniência e o compartilhamento de dados Civil Galtiênio da Cruz Paulino – 26-12-2024 às 06:32
OPINIÃO STJ confirma obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinção do patrimônio de afetação Civil Luma Rolli Carneiro – 25-12-2024 às 11:14
FALHA DE SERVIÇO Cliente será indenizada por drogaria por acusação de uso de receita falsa Civil 24-12-2024 às 17:58
BOA-FÉ PRESERVADA TJ-SP nega pedido de indenização para vítima de estelionato Civil 23-12-2024 às 13:52
DIREITO CIVIL ATUAL Quando contratos principais se tornam contratos acessórios Civil Patrícia Cândido Alves Ferreira – 23-12-2024 às 12:14
OPINIÃO Bens no exterior, partilha causa mortis e fim do vínculo conjugal Civil Marcelo Mazzola, Rodrigo Pinheiro – 23-12-2024 às 09:27
