OPINIÃO Insegurança jurídica na saúde suplementar: polêmica do Enunciado 14 Civil Patrícia Brito Martins – 22-12-2024 às 17:21
SEM ACORDO, SEM PAGAMENTO Se contrato for descumprido, não se deve cobrar parcelas do imóvel Civil 22-12-2024 às 14:31
OPINIÃO História da Terracap: de muitas dificuldades, as mais peculiares Civil Flávia Bahia Vidigal – 22-12-2024 às 13:25
OPINIÃO Novo Marco Legal dos Seguros: transparência e equilíbrio nas relações contratuais Civil Daniella Felix Teixeira, Thiago C. Araújo – 22-12-2024 às 11:16
MAUS-TRATOS Escola é condenada por tratamento constrangedor a criança autista Civil Família 22-12-2024 às 07:51
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Juiz proíbe delivery de combustíveis e ‘bomba branca’ em todo o país Civil Tiago Angelo – 21-12-2024 às 17:56
SEM EXPLICAÇÃO Mulher que teve internet interrompida sem aviso deve ser indenizada Civil 21-12-2024 às 12:31
OPINIÃO Prescrição na nova Lei 15.040, marco regulatório no direito securitário Civil Bruna Mirella Fiore Braghetto – 21-12-2024 às 11:20
O TEMPO VOA Titular de seguro tem prazo de um ano para cobrar indenização, reafirma STJ Civil 21-12-2024 às 08:52
ANIMAIS À SOLTA Concessionária deve indenizar seguradora por acidente com cavalos em rodovia Civil 20-12-2024 às 18:11
SITUAÇÃO VEXATÓRIA Mulher deve ser indenizada por cobrança de dívida direcionada ao chefe Civil Trabalhista 20-12-2024 às 07:29
PROVA INCONSTITUCIONAL Teste físico não deve ser aplicado em concurso para cargo administrativo Civil Processo 19-12-2024 às 15:52
EXCEÇÕES À REGRA STJ decidirá quais investimentos de até 40 mínimos são penhoráveis Civil Danilo Vital – 19-12-2024 às 14:23
DIREITOS SUCESSÓRIOS União estável pós-morte deve ser julgada no último domicílio do casal Civil 19-12-2024 às 12:31
OPINIÃO Luvas em contratos de locação: origem e cenário atual Civil Guilherme Soutto Sousa, Bárbara Machado Kameda – 18-12-2024 às 19:39
