DIGNIDADE FEMININA STJ permite que gestante não use tornozeleira eletrônica durante parto Civil 09-12-2024 às 18:16
NO MEIO DO CAMINHO Empresa estatal e DF são condenados por acidente provocado por buraco na pista Civil 09-12-2024 às 17:52
DIREITO CIVIL ATUAL As obrigações das organizações religiosas Civil Responsabilidade Civil William Galle Dietrich – 09-12-2024 às 09:18
CONFUSÃO MONETÁRIA Aplicação da Selic a dívidas civis anteriores à nova lei é contestada Civil Processo José Higídio – 09-12-2024 às 08:51
POSTANDO MENTIRAS Corretora de seguros e CEO são condenadas por divulgar informação falsa Civil 08-12-2024 às 16:31
OPINIÃO Alienação fiduciária: suspensão dos provimentos 172 e 175 do CNJ Civil CNJ Victor Pasquale – 07-12-2024 às 17:19
DIREITO À SAÚDE Governo do DF tem de fornecer transporte a paciente em hemodiálise Civil 07-12-2024 às 08:51
FORMA X SUBSTÂNCIA Não cabe recurso especial contra decisão que denega mandado de segurança, mesmo como IRDR Civil Danilo Vital – 06-12-2024 às 19:17
BAIXO NÍVEL Desembargadora critica cotas ao apreciar pedido de candidata em concurso do TJ-BA Civil Eduardo Velozo Fuccia – 06-12-2024 às 12:32
RUIM PARA TODOS Norma da ANS sobre planos de saúde é vista com ceticismo e pode piorar judicialização Civil Alex Tajra – 06-12-2024 às 08:52
OPINIÃO Autorização extrajudicial para venda de imóveis inventariados facilita negociações imobiliárias Civil Caroline Pomjé, Giovanni Pallaoro – 05-12-2024 às 17:23
VIAGEM CANCELADA Ação de motorista descredenciado pela Uber deve tramitar na Justiça comum Civil Danilo Vital – 05-12-2024 às 14:31
TROCA DE FAMÍLIA Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar Civil Paulo Batistella – 05-12-2024 às 10:31
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Reflexões sobre a comoriência no seguro de vida Civil Thaminy Teixeira – 05-12-2024 às 08:00
GOLPE AUTOMOTIVO Homem lesado em compra de veículo no pátio deve ser indenizado Civil 04-12-2024 às 21:59
