AULA DE ESTUPIDEZ Governo do DF é condenado a indenizar aluna vítima de bullying cometido por professor Civil 04-12-2024 às 21:38
INSCRIÇÕES ATÉ DOMINGO Evento gratuito da FGV Justiça discute reforma do Código Civil Academia Civil 04-12-2024 às 20:56
OPINIÃO Penhorabilidade dos direitos aquisitivos em imóveis do Minha Casa, Minha Vida Civil Solange de Campos César – 04-12-2024 às 16:20
PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO Recuperação judicial não afeta despejo por atraso em aluguéis, diz STJ Civil Danilo Vital – 04-12-2024 às 11:48
ATO DE TERCEIRO Ataque hacker não exclui responsabilidade por proteção de dados, diz STJ Civil Danilo Vital – 04-12-2024 às 10:31
OPINIÃO Representatividade de associações civis: quem pode atuar em nome de terceiros Civil Processo João Manuel Bernardes Barbosa – 03-12-2024 às 21:37
SÚMULA 7 Não cabe recurso especial para debater quesito de benefício previdenciário Civil Previdência Danilo Vital – 03-12-2024 às 13:43
PERDA DE UMA CHANCE TJ-SP confirma decisão que condenou governo estadual a indenizar filha por morte da mãe Civil Rafa Santos – 03-12-2024 às 11:52
FALTOU AUTORIZAÇÃO Produtora e emissora de TV devem indenizar mulher por usar sua imagem em filme Civil Eduardo Velozo Fuccia – 03-12-2024 às 07:29
DESCASO TOTAL Filho de mulher que morreu por negligência de hospital deve ser indenizado Civil 02-12-2024 às 17:51
ÔNUS DO CREDOR Banco deve demonstrar que taxa de juros se adequa a risco do contrato Civil Paulo Batistella – 02-12-2024 às 15:54
CASO DE FAMÍLIA Julgamento estendido é exigido em agravo de instrumento na ação de exigir contas Civil 02-12-2024 às 12:32
DIREITO CIVIL ATUAL É cabível arbitramento de aluguel na resolução do compromisso de compra e venda? Civil Bruna Duarte Leite, Cícero Dantas Bisneto – 02-12-2024 às 09:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Especialização em matéria empresarial garante prestígio à Justiça de São Paulo Anuário da Justiça Arbitragem Civil Concorrencial Consultor Jurídico Empresarial Propriedade Intelectual Recuperação Judicial Societário Júnior Carvalho – 02-12-2024 às 08:25
ALTO IMPACTO ECONÔMICO Corregedor suspende provimento que limitava contratos de alienação fiduciária Civil Paulo Batistella – 02-12-2024 às 07:48
