CHEIRO DO RALO Juros de mora em reparação por mau cheiro de esgoto começam na citação, diz STJ Civil Danilo Vital – 28-11-2024 às 07:49
DESCUIDO DOLOROSO Clínica veterinária é condenada por falhas que levaram à amputação de pata de cachorro Civil 28-11-2024 às 07:32
DIREITO LÍQUIDO Instagram é condenado a devolver conta invadida por golpista Civil Paulo Batistella – 27-11-2024 às 14:31
DE QUINA PRA LUA Prêmio de loteria recebido por viúva entra na herança do falecido, decide STJ Civil Família 27-11-2024 às 07:48
RISCO CONTIDO Aptidão do beneficiado para cuidar do próprio sustento afasta prisão de devedor de alimentos Civil Paulo Batistella – 27-11-2024 às 07:29
OPINIÃO Riscos e oportunidades da regulamentação de decisões automatizadas e IA pela ANPD Civil Tecnologia Juliano Maranhão, Rony Vainzof, Bernardo Fico – 27-11-2024 às 06:38
DEBATE PERMANENTE FGV Justiça promove segunda edição do seminário sobre reforma do Código Civil Civil 26-11-2024 às 19:11
CONTROLES FALHOS Para STJ, conivência da empresa com atos dolosos de diretores invalida seguro D&O Civil Danilo Vital – 26-11-2024 às 15:54
OPINIÃO Curadores da liberdade de expressão e suas obrigações Civil Tecnologia Ricardo Campos – 26-11-2024 às 13:19
ATERRO SANITÁRIO Falta de observância da preferência justifica anulação de venda, diz STJ Civil 26-11-2024 às 12:29
ACÚMULO ILÍCITO Herdeira de militar não pode acumular pensão especial com pensão do INSS Civil 26-11-2024 às 07:29
AÇÃO PÚBLICA Concessionárias de transporte público de SP são condenadas por mau serviço Civil 25-11-2024 às 18:04
OPINIÃO Violações de privacidade configuram também (e necessariamente) de dados? Civil Tecnologia Víctor Minervino Quintiere – 25-11-2024 às 13:22
CHOQUE DE DIREITOS Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial Civil Rafa Santos – 25-11-2024 às 08:52
OPINIÃO Honorários de sucumbência e contratuais na arbitragem Advocacia Arbitragem Civil Felipe Varela Mello – 25-11-2024 às 06:06
