TEM QUE PROVAR TJ-RS nega ação de cobrança de multa por não pagamento de vale-pedágio Civil Rafa Santos – 24-11-2024 às 14:34
NEM TANTO AO CÉU... Gilmar propõe limite para preferência dos honorários sobre crédito tributário Civil Tributário Danilo Vital – 24-11-2024 às 12:30
OPINIÃO Crianças e tecnologia: das implicações do consumo à criação de conteúdo Civil Tecnologia Gabriele Bandeira Borges – 24-11-2024 às 11:25
OPINIÃO Falta de eficácia das penhoras no rosto dos autos falimentares Civil Paula David de Sousa Camello – 24-11-2024 às 09:29
QUEM DÁ MAIS? Imóvel não deve ir a leilão se houver excesso de penhora, diz TJ-GO Civil 23-11-2024 às 17:53
FALHA NA COMUNICAÇÃO Município deve reabrir prazo para aprovada em concurso apresentar documentos Civil 23-11-2024 às 16:30
DIGNIDADE HUMANA Empréstimo consignado deve integrar repactuação de dívida, decide TJ-SP Civil Rafa Santos – 23-11-2024 às 12:30
PERDA DE CHANCE Falha de organização em adaptar concurso público a PcD justifica indenização Civil Paulo Batistella – 23-11-2024 às 10:30
O DIREITO É PÚBLICO O caos (des)informacional e deepfakes à luz da democracia Civil Eleitoral Tecnologia Marcela Bocayuva – 23-11-2024 às 09:21
PAPEL INÚTIL Termo de adesão não serve para cobrança de dívida com administração de loteamento Civil Danilo Vital – 22-11-2024 às 18:52
OPINIÃO O marco concepcionista e a resistência simbólica ao STF Civil Patrick Luiz Martins Freitas Silva – 22-11-2024 às 18:29
PEDIDO PREMATURO TJ-SP nega penhora de dízimo de igreja sem pesquisa a órgãos de busca de bens Civil Eduardo Velozo Fuccia – 22-11-2024 às 17:53
OPINIÃO Cobrança da taxa de associação em loteamentos abertos e não aplicação do Tema 492/STF da Lei 13.456 Civil Vanessa Salem Eid – 22-11-2024 às 16:22
OPINIÃO A voz do defensor público da criança no protocolo de depoimento especial do CNJ Civil Família Rodrigo Casimiro Reis – 22-11-2024 às 07:02
AMOR DE VÓ Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida, decide STJ Civil Família 21-11-2024 às 18:55
