OPINIÃO Teoria da Zona Livre de Ofensas e seus desdobramentos no Judiciário brasileiro Civil Leonis de Oliveira Queiroz – 17-11-2024 às 06:02
OPINIÃO Renúncia à concorrência sucessória em pacto antenupcial Civil Carlos Eduardo Minozzo Poletto – 16-11-2024 às 16:16
ROJÃO NÃO TJ-SP mantém proibição de queima de fogos de artifício ruidosos em município Civil 16-11-2024 às 14:30
DIGNIDADE VIOLADA Juiz condena RS a indenizar por negligência em exumação de feto Civil Rafa Santos – 16-11-2024 às 11:52
COISAS DO CORAÇÃO Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-namorada Civil 16-11-2024 às 08:53
EFEITO VÁLIDO Uso de seguro-garantia judicial independe de capacidade financeira da parte Civil Paulo Batistella – 16-11-2024 às 08:22
OPINIÃO Alienação fiduciária e inadimplência: o STJ esclarece os direitos do credor Civil Bruna Florian – 15-11-2024 às 16:14
DETALHE IMPRESCINDÍVEL TJ-PR ordena restituição de bem apreendido por contrato que não informava taxa de juros Civil 15-11-2024 às 10:31
PRETO NO BRANCO Falta de taxa de juros no contrato impede busca e apreensão de veículo financiado Civil Paulo Batistella – 15-11-2024 às 08:24
SAÍRAM DO TOM Músicos são condenados por uso indevido de marca de banco em letras e videoclipes Civil Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil 15-11-2024 às 07:32
OPINIÃO Distorção na aplicação do artigo 98 do CPC nos casos de derrota parcial do beneficiário Civil Paulo Henrique Monteiro Viana – 14-11-2024 às 21:59
CONVENÇÃO DE HAIA União pode regulamentar visitas de pai no exterior a filho que mora no Brasil Civil 14-11-2024 às 19:56
OPINIÃO LGPD na prevenção da litigância predatória e consequências do vazamento de dados Civil Tecnologia Augusto de Abreu Rodrigues, Renata Marques de Jesus – 14-11-2024 às 17:20
SERVIÇO GLOBAL, JURISDIÇÃO LOCAL Ordem de derrubada de conteúdo para empresa global coloca Justiça em sinuca de bico Civil Danilo Vital – 14-11-2024 às 13:51
OPINIÃO Viabilidade da cumulação de pedidos de danos morais distintos em um único processo Civil Processo Wévertton Gabriel Gomes Flumignan – 14-11-2024 às 13:22
