EFICÁCIA COMPROVADA Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide STJ Civil 14-11-2024 às 09:03
OPINIÃO Contratos de gaveta 2.0: tokenização de imóveis e seus desafios no mercado imobiliário Civil Andrey Guimarães Duarte – 14-11-2024 às 07:02
OPINIÃO O contrato de gaveta na compra e venda de imóveis e seus riscos Civil Leandro Facchin – 14-11-2024 às 06:09
ATIVIDADE DIVERSA Consultoria em TI não se submete às normas de Conselho de Administração Civil Paulo Batistella – 13-11-2024 às 19:46
CLUBE FECHADO Banco e programa de fidelidade devem indenizar por cobrança não contratada Civil Paulo Batistella – 13-11-2024 às 16:55
INTERNET É GLOBAL Juiz brasileiro pode obrigar Google a apagar conteúdo em outros países Civil Tecnologia Danilo Vital – 13-11-2024 às 13:54
OPINIÃO O patrimônio de afetação em incorporação imobiliária Civil Gleydson K. L. Oliveira – 13-11-2024 às 13:21
OPINIÃO Fundos de investimento, responsabilidade civil e prescrição: REsp 2.139.747/SP Civil Financeiro Responsabilidade Civil Leonardo Wortmann Ghiaroni, Livia Sanches Sancio – 13-11-2024 às 09:19
OPINIÃO Há abalo à honra quando se chama alguém de ‘gordo’ ou ‘feio’? Civil Fábio Calheiros do Nascimento, Andreia Tassiane Antonacci – 13-11-2024 às 06:08
OPINIÃO Cobrança extrajudicial de dívidas prescritas: o impacto do Tema 1.264 no STJ Civil Diogo Dantas de Moraes Furtado – 12-11-2024 às 20:58
BATALHA PELA HERANÇA Direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à finalidade social, decide STJ Civil 12-11-2024 às 20:26
QUESTÃO DE VÍNCULO Cabe à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR Civil Trabalhista 12-11-2024 às 18:56
OPINIÃO Contraste jurisprudencial da validação da citação por edital e Whatsapp Civil Processo Daniel Araujo de Freitas Oliveira – 12-11-2024 às 16:23
AFINAL, QUEM FALOU? Sentença que reconheceu uso de voz por IA é anulada pelo risco de plágio Civil Eduardo Velozo Fuccia – 12-11-2024 às 15:52
COISA JULGADA? STJ vai julgar se tese vinculante permite rever benefício já decidido definitivamente Civil Previdência Danilo Vital – 12-11-2024 às 13:53
