COMBINADO NÃO É CARO Editora é dona das músicas de Roberto e Erasmo e pode explorá-las por streaming Civil Propriedade Intelectual Danilo Vital – 12-11-2024 às 11:10
MERO USUÁRIO PSB não é responsável por danos causados por acidente que matou Eduardo Campos Civil 11-11-2024 às 20:57
COEXISTÊNCIA, NÃO EXCLUSÃO CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família, entende STJ Civil Danilo Vital – 11-11-2024 às 18:56
OPINIÃO Repasse imobiliário: alternativa que pode se tornar um pesadelo Civil Justiliana Sousa – 11-11-2024 às 17:17
OPINIÃO Interpretação da cláusula de melhores esforços Civil Natália Villas Bôas Zanelatto, Guilherme Montanari Bassaneze – 11-11-2024 às 16:16
DIREITO CIVIL ATUAL É possível indenizar-se o dano moral reflexo em situações distintas do ‘caso clássico’? Civil Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto – 11-11-2024 às 10:21
BEM DE FAMÍLIA Falta de averbação da hipoteca de imóvel não afasta fraude ao credor, diz STJ Civil Danilo Vital – 11-11-2024 às 07:33
OPINIÃO Acordo prévio à citação não enseja extinção da execução por falta de interesse do credor Civil Processo Thiago Borba – 10-11-2024 às 16:23
'PINTOU UM CLIMA' Juiz absolve Bolsonaro por declarações contra venezuelanas na campanha de 2022 Civil 10-11-2024 às 14:41
RACHADURAS E INFILTRAÇÕES Defensoria Pública de SP pede paralisação de obras por impacto em comunidade Civil 10-11-2024 às 13:28
VERTENTE SUBJETIVA Prescrição da ação por gestão fraudulenta pode começar pela ciência do dano, diz STJ Civil Empresarial Danilo Vital – 10-11-2024 às 10:38
OPINIÃO Reconhecimento da impenhorabilidade de depósitos ou aplicações de até 40 salários Civil Aliecha Vieira Angelo – 10-11-2024 às 09:25
BUSCA SUFICIENTE Juiz não precisa oficiar cadastros e concessionárias antes de citação por edital Civil Danilo Vital – 10-11-2024 às 07:46
OPINIÃO Reestruturar a responsabilidade civil no projeto de reforma do Código Civil Academia Civil António Menezes Cordeiro – 10-11-2024 às 06:00
