DIREITO À SAÚDE Condenação de plano por recusar cirurgia de redesignação de gênero é mantida Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 09-11-2024 às 08:24
LUGAR MARCADO TJ-SP mantém direito a vaga de garagem constante em matrícula de imóvel Civil 09-11-2024 às 07:43
LUCRO X QUALIDADE AGU pede que Enel pague indenização de R$ 260 milhões por danos morais coletivos Civil 08-11-2024 às 21:45
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Reconhecimento da decadência não impede adequação do valor inicial Civil 08-11-2024 às 17:43
OPINIÃO Validade de assinatura digital em contrato bancário a partir do REsp 2.159.442-PR Civil Financeiro Tecnologia Matheus Medeiros Maciel – 08-11-2024 às 16:23
ÔNUS DA PROVA Cabe ao devedor provar que pequena propriedade rural é familiar e impenhorável Civil Danilo Vital – 08-11-2024 às 11:48
A TESE DA DISCÓRDIA Casos de danos morais têm valor inestimável e admitem honorários por equidade, diz STJ Civil Danilo Vital – 08-11-2024 às 08:52
OPINIÃO Relevância da aplicação do artigo 499 do CPC nas demandas de seguros de saúde Civil Amanda Figueirôa – 07-11-2024 às 16:18
JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS, reafirma STJ Civil Criminal Danilo Vital – 07-11-2024 às 15:52
ATÉ DEPOIS DO FIM Morte de autor durante divórcio não impede dissolução póstuma do casamento Civil 07-11-2024 às 13:57
FALTA DE MANUTENÇÃO Empresa deve indenizar consumidora por curto-circuito em imóvel Civil 07-11-2024 às 11:49
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA Civil Ilan Goldberg – 07-11-2024 às 08:00
PARÂMETROS DÚBIOS Nomeação de professor pela USP por critério subjetivo é suspensa Civil Concursos Rafa Santos – 07-11-2024 às 07:49
VALE O ESCRITO TJ-SP confirma eleição de foro e manda ação para comarca do Rio de Janeiro Civil 06-11-2024 às 18:11
NÃO É BRINCADEIRA Ofensas homofóbicas contra empregado de hotel resultam em condenação Civil 06-11-2024 às 07:31
