NÃO É BRINCADEIRA Ofensas homofóbicas contra empregado de hotel resultam em condenação Civil 06-11-2024 às 07:31
CHOQUE DE REALIDADE Supermercado é condenado a indenizar cliente que sofreu descarga elétrica Civil 05-11-2024 às 19:57
OPINIÃO STJ e os direitos hereditários em face da proteção do direito real de habitação Civil Carolina Rocha Rodrigues, Lívia Ribeiro Alves dos Santos – 05-11-2024 às 18:34
PEDIDO INDEVIDO Lojista não tem legitimidade para, sozinho, exigir prestação de contas de shopping Civil Danilo Vital – 05-11-2024 às 17:56
OPINIÃO Estabilização da tutela antecipada antecedente e necessidade de manifestação da Corte Especial do STJ Civil Processo José Henrique Mouta Araújo – 05-11-2024 às 16:22
NEGÓCIO JURÍDICO Acordo para suspender execução não gera desinteresse do credor na ação, decide STJ Civil 05-11-2024 às 14:31
ESTÚDIO CONJUR Saiba como a cultura de governança facilita a transição em empresas familiares Civil Empresarial Família Izabela Rücker Curi – 05-11-2024 às 09:00
OPINIÃO Cirurgia plástica estética no Brasil: a controvérsia sobre a obrigação de resultado Civil Samantha Takahashi – 05-11-2024 às 06:04
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Resistência em reconhecer impenhorabilidade do bem de família gera honorários Civil Danilo Vital – 04-11-2024 às 19:50
STANDARD NO DIREITO CIVIL Especialistas brasileiros e portugueses debatem Direito Probatório em Lisboa Civil Eventos Processo 04-11-2024 às 15:55
OPINIÃO Honorários de sucumbência em recuperação extrajudicial Civil Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho – 04-11-2024 às 11:18
DE MALAS PRONTAS Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro com nome abreviado em bilhete Civil 04-11-2024 às 10:30
NÃO É PARA TANTO Estacionar em vaga de PcD não gera dano moral coletivo, decide TJ-SP Civil 03-11-2024 às 16:32
OPINIÃO Método bifásico para arbitramento de indenização por danos extrapatrimoniais Civil Eduardo Giordani, Maria Luiza Baillo Targa – 03-11-2024 às 15:23
DOSE DUPLA Bar e ex-sócio devem indenizar cliente por difamação em entrevista Civil 03-11-2024 às 14:35
