OPINIÃO Teoria do adimplemento substancial e sua aplicabilidade nos contratos mobiliários Civil Victor Porto Abreu – 03-11-2024 às 11:27
CONTRIBUIÇÃO PRESUMIDA Filho morto ser recém-nascido não afasta pagamento de pensão aos pais, decide STJ Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 03-11-2024 às 09:53
ME DÊ MOTIVO TJ-RJ anula decisão de primeira instância que não tinha fundamentação Civil Processo Redação ConJur – 02-11-2024 às 17:59
ÀS CLARAS Compra e venda entre particulares de lote não registrado é sempre nula, diz STJ Civil Danilo Vital – 02-11-2024 às 09:52
OPINIÃO Erro de direito da arbitragem de futebol Civil Paulo Dantas, Gustavo Lisboa – 02-11-2024 às 09:24
GRUPO UNIDO Associações sob confusão patrimonial com executada podem sofrer arresto Civil Paulo Batistella – 02-11-2024 às 08:51
OPINIÃO Alienação fiduciária de imóvel por instrumento particular. Falácia da economia pela informalidade Civil José Fernando Simão, Maurício Bunazar – 02-11-2024 às 07:03
CADA UM COM SUA CRUZ Eliminado por ter tio condenado por roubo é reintegrado a concurso da PM Civil Concursos Eduardo Velozo Fuccia – 01-11-2024 às 20:22
OPINIÃO Sistema de saúde brasileiro e a reforma democrática sanitária Civil Constitucional Vinícius G. F. Jallageas de Lima – 01-11-2024 às 19:35
À ESPERA DO SUPREMO Ao definir responsabilidade por conteúdo, Marco Civil da Internet não isola big techs Civil Danilo Vital – 01-11-2024 às 19:22
CULPA EXCLUSIVA Município não responde por danos em ocupação ilegal de área de risco Civil Responsabilidade Civil Paulo Batistella – 01-11-2024 às 16:55
OPINIÃO Teratologia das execuções milionárias em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis Civil Isabella Alvarez de Andrade Nunes – 01-11-2024 às 16:21
MANIFESTAMENTE CABÍVEL STJ afasta multa por agravo interno que contesta tese dos honorários por equidade Civil Tributário Danilo Vital – 01-11-2024 às 08:51
OPINIÃO Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública Civil Fernando Netto Boiteux – 01-11-2024 às 07:05
OPINIÃO Trato feito: juiz homologa acordo no processo de ex-atletas contra o UFC Civil Elthon Costa – 31-10-2024 às 16:19
