PRÁTICA ILEGAL Dívida de contrato revisado não pode ser incluída em serviços de proteção ao crédito Civil Rafa Santos – 31-10-2024 às 14:32
OPINIÃO O instituto da intervenção judicial nos litígios societários Civil Empresarial Recuperação Judicial Societário Maiara Henriques Pires, Nathalia Pinesso Rigueiro Parron – 31-10-2024 às 13:24
PRESTAÇÃO IMPOSITIVA Remuneração em combate a incêndio se restringe ao que foi salvo, decide TJ-SP Civil 31-10-2024 às 11:54
OPINIÃO Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ Civil CNJ Luís Eduardo Tavares dos Santos, Marina Cipriano – 31-10-2024 às 09:21
NÃO É PUBLI Academia é condenada por uso indevido de imagem de blogueira fitness Civil 31-10-2024 às 07:32
OPINIÃO Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding Civil Família Matheus Laveglia – 30-10-2024 às 19:37
OPINIÃO Decisão monocrática boa e ruim do STJ Civil Constitucional Renato Otávio da Gama Ferraz – 30-10-2024 às 13:27
OPINIÃO Decisão do CNJ sobre alienação fiduciária de imóveis: retrocesso ou proteção jurídica? Civil Domicio dos Santos Neto, Fernando Bilotti Ferreira – 30-10-2024 às 11:19
SEM VIOLÊNCIA Não cabe medida protetiva em caso de disputa patrimonial, diz TJ-SP Civil Criminal Sérgio Rodas – 29-10-2024 às 19:56
DANOS COLETIVOS Entidade processa Meta, TikTok e Kwai por dependência provocada em crianças Civil Tecnologia 29-10-2024 às 18:57
MÍNIMO EXISTENCIAL Município deve disponibilizar profissional de Libras na rede de apoio Civil 28-10-2024 às 19:45
APAGÃO EM 2023 Concessionária é condenada a indenizar usuária por falta de energia em São Paulo Civil 28-10-2024 às 13:55
DIREITO CIVIL ATUAL A teoria da confiança no Direito Civil brasileiro Civil Matheus Preima Coelho, Rafael Viola – 28-10-2024 às 13:43
OPINIÃO Consequências da venda de lote desprovido de registro Civil Gleydson K. L. Oliveira – 28-10-2024 às 09:24
PONDERAÇÃO LEGÍTIMA Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação Civil Paulo Batistella – 27-10-2024 às 16:30
