INFORMAÇÕES SIGILOSAS Hospital é condenado a indenizar paciente e filhos que foram vítimas de golpe Civil 12-10-2024 às 17:47
OPINIÃO O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais Civil Família Guilherme da Rocha Zambrano – 12-10-2024 às 13:22
PEQUENO CONSUMIDOR Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê após prazo de carência Civil Consumidor Eduardo Velozo Fuccia – 12-10-2024 às 07:51
FORA DO AR Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo Civil 11-10-2024 às 21:18
OMISSÃO ESTATAL Cadeirante que caiu após ser impedido de entrar em ônibus deve ser indenizado Civil 11-10-2024 às 17:53
OPINIÃO Interesse de agir em ações de cobrança de seguro: o papel do pedido administrativo prévio Civil Eduarda Espanhol Borba – 11-10-2024 às 15:17
APELO À SAÚDE TJ-SP concede tutela recursal para restabelecer plano de saúde de idosa Civil Paulo Batistella – 11-10-2024 às 11:49
INFINITO ENQUANTO DURE TJ-SP mantém condenação de homem que abandonou a mulher com dívidas logo após o casamento Civil 11-10-2024 às 07:49
OPINIÃO A jurisdição civil em crise (cui prodest?) Civil Pedro Camara Raposo Lopes – 11-10-2024 às 07:15
OPINIÃO A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial Civil Victor Pasquale – 10-10-2024 às 19:15
PROTEÇÃO DE QUEM? STJ veta penhora de saldo do FGTS para pagar honorários de advogado Civil Danilo Vital – 10-10-2024 às 13:54
OPINIÃO Necessidade de notificação do locador e fiadores em caso de divórcio dos locatários Civil Daniel Silveira Santiago – 10-10-2024 às 13:17
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Tutela específica de obrigação de fazer nos contratos de seguro Civil Gustavo de Medeiros Melo – 10-10-2024 às 08:00
OPINIÃO Lei 14.905/24 e os novos encargos legais para a atualização de dívidas Civil Bruna Lima de Melo, Natália Passamani Delgado – 09-10-2024 às 16:16
NOS PORÕES DA DITADURA Governo de São Paulo é condenado a indenizar preso político torturado no regime militar Civil Eduardo Velozo Fuccia – 09-10-2024 às 14:48