NEGATIVAÇÃO INDEVIDA Fornecedor responde por negligência ao emitir nota fiscal sem checar dados, diz STJ Civil Danilo Vital – 09-10-2024 às 09:53
ME AJUDA A TE AJUDAR Juiz só deve ajudar na busca por dados se a parte se empenhou, mas não conseguiu Civil Danilo Vital – 09-10-2024 às 08:23
NOME MORTO Homem trans deve ser indenizado por operadora que não mudou seu nome no cadastro Civil 09-10-2024 às 07:32
ESTÚDIO CONJUR PX Ativos Judiciais anuncia criação de conselho liderado por Eurico Leite Civil Empresarial 08-10-2024 às 19:00
SUCUMBÊNCIA PROPORCIONAL Exclusão de litisconsorte autoriza honorários abaixo do mínimo previsto no CPC Advocacia Civil Danilo Vital – 08-10-2024 às 18:56
DANO QUESTIONÁVEL STJ reconhece omissão em acórdão que condenou José de Abreu a indenizar hospital Civil Rafa Santos – 08-10-2024 às 11:49
FALHA NO SISTEMA Perda de conta em rede social invadida por golpista gera indenização Civil Paulo Batistella – 08-10-2024 às 07:49
LUGAR ERRADO, HORA ERRADA Município deve indenizar homem que ficou paraplégico ao ser atingido por coqueiro Civil 08-10-2024 às 07:31
OPINIÃO Validade da assinatura digital pelo consumidor analfabeto à luz do art. 595 do CC Civil Constitucional Consumidor Abrahão Lincoln Sauáia Filho – 08-10-2024 às 06:39
SEM DISTINÇÃO Universidade que criou obstáculos para aluna fazer estágio deve indenizar Civil 07-10-2024 às 15:53
FUNÇÃO DO EXECUTADO Juiz não pode reconhecer, de ofício, impenhorabilidade de até 40 salários mínimos Civil Danilo Vital – 07-10-2024 às 13:55
DIREITO CIVIL ATUAL Falsa simetria entre associações cíveis e réus em ações coletivas Civil Rogério Rudiniki Neto – 07-10-2024 às 13:20
OPINIÃO Resolução CNSP 472/2024: seguros do transportador rodoviário de carga Civil Rosa Malena Gehlen Peixoto de Oliveira – 06-10-2024 às 13:17
OPINIÃO Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor Civil Fernanda Sfair Rodrigues – 06-10-2024 às 06:07
URL NÃO ENCONTRADA STJ dispensa provedor de internet de multa por não remover conteúdo ofensivo no prazo Civil 04-10-2024 às 21:58
