ENCONTRO MARCADO Seminário da FGV Justiça vai discutir reforma do Código Civil Academia Civil 04-10-2024 às 18:47
OPINIÃO Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário Civil Constitucional José Elias de Albuquerque Moreira, Emerson Ademir Borges de Oliveira – 04-10-2024 às 15:23
INFORMAÇÃO SONEGADA Ausência de publicação de pauta para julgamento virtual gera nulidade, diz STJ Civil Danilo Vital – 04-10-2024 às 13:55
ISOLAMENTO SOCIAL Juíza anula multas por descumprimento de medida sanitária durante crise da Covid-19 Civil Rafa Santos – 04-10-2024 às 12:31
FALHA GRAVE Paciente que recebeu transfusão sanguínea errada será indenizada Civil Paulo Batistella – 04-10-2024 às 10:15
OPINIÃO Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial Civil Gilza Corrêa dos Santos – 04-10-2024 às 09:24
CAMINHO ERRADO Agravo não é via adequada para questionar decisão fundamentada por perícia Civil Rafa Santos – 04-10-2024 às 07:49
OPINIÃO Arrendamento rural: controvérsias jurídicas na visão do STJ Civil Mathias Menna Barreto Monclaro – 03-10-2024 às 18:28
BUROCRACIA INSALUBRE Registro de óbito não serve para comprovar tortura durante a ditadura, diz STJ Civil Danilo Vital – 03-10-2024 às 13:52
PRESTAÇÃO DEFICITÁRIA Hospital deverá indenizar paciente por diagnóstico errado de HIV Civil 03-10-2024 às 12:31
RESOLUÇÃO AFIRMATIVA CNJ mantém cotas para pessoas negras em estágios no Judiciário Civil 03-10-2024 às 09:50
OPINIÃO (I)legalidade de multas em contratos de serviços de TI: aspectos jurídicos e práticos Civil Sílvio Tadeu de Campos, Gileno de Jesus Santos – 03-10-2024 às 09:24
CENAS DE UM NAMORO Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, decide TJ-MG Civil Família Eduardo Velozo Fuccia – 03-10-2024 às 07:32
OPINIÃO Direito das testemunhas de Jeová à recusa de transfusões de sangue Civil André Olivier, Lucca Moro Costa – 03-10-2024 às 07:08
ABALO EMOCIONAL Estado terá de indenizar ex-servidor público acusado injustamente de furto Civil Rafa Santos – 02-10-2024 às 21:59
