SEM PROVAS, SEM DÍVIDA Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado Civil Paulo Batistella – 23-09-2024 às 07:49
JURISPRUDÊNCIA IMPORTANTE TJ-SP modula aplicação da Lei 14.879 e limita regras sobre eleição de foro Civil Rafa Santos – 21-09-2024 às 09:51
TRATAMENTO NEGADO Plano de saúde não é obrigado a fornecer Ozempic, decide juíza Civil Paulo Batistella – 21-09-2024 às 07:31
OPINIÃO Arcabouço normativo para o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Civil Maíra de Carvalho Pereira Mesquita – 21-09-2024 às 06:02
GARANTIA DE AQUISIÇÃO TJ-SP autoriza fundo de investimento a registrar hipoteca de imóvel alienado Civil Rafa Santos – 20-09-2024 às 19:45
DIFAMAÇÃO NAS REDES Juíza condena dois médicos a indenizarem por postagens em perfil apócrifo no Instagram Civil Rafa Santos – 20-09-2024 às 10:50
JORNALISMO S.A. Cresce número de ações contra jornalistas por extorsão Civil Criminal Imprensa Márcio Chaer – 20-09-2024 às 09:45
OPINIÃO Um celular na cena do crime: o STF e a proteção dos dados estáticos Civil Constitucional Matheus Felipe de Castro – 20-09-2024 às 07:01
TUDO COMO ESTÁ Nova lei muda CPC e reafirma competência dos juizados especiais Civil Leis Processo 19-09-2024 às 17:45
OPINIÃO Relevância do papel do advogado na tramitação do inquérito civil Advocacia Civil Processo Fernanda Feuser de Freitas – 19-09-2024 às 15:15
CLASSE PADRÃO Justiça nega indenização a passageira que queria ‘assento especial’ em avião Civil Paulo Batistella – 19-09-2024 às 12:31
PERIGO À FRENTE Falta de habilitação não configura agravamento de risco de acidente de trânsito Civil Paulo Batistella – 19-09-2024 às 08:26
OPINIÃO Falta de cobertura do home care e braço de ferro entre operadoras e pacientes Civil Natália Soriani – 19-09-2024 às 06:03
AINDA HÁ TEMPO TJ-SP suspende desocupação de imóvel por erro em prazo Civil Paulo Batistella – 18-09-2024 às 11:48
OPINIÃO Debate para transparência na relação médico-indústria pela nova resolução do CFM Civil Maira Materagia Imperatriz, Julia Kesselring – 17-09-2024 às 20:48
