ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros Advogados promove Pedro Magalhães Humbert a sócio-executivo Civil Empresarial 17-09-2024 às 18:00
ISENÇÃO SÓ FISCAL STJ autoriza Caixa a cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical Civil Consumidor Danilo Vital – 17-09-2024 às 13:50
PASSOU DO TEMPO Caixa deve ressarcir em dobro por juros de obra cobrados após atraso na entrega Civil Danilo Vital – 17-09-2024 às 08:25
QUEM MANDOU? STJ valida cláusula que exclui cobertura da seguradora após venda do bem segurado Civil Danilo Vital – 16-09-2024 às 18:45
FALTOU QUALIDADE Passageiro será indenizado após alergia por picadas de mosquitos em ônibus Civil 16-09-2024 às 17:51
NÃO É COMIGO Demonstração de transferência já isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais Civil Rafa Santos – 16-09-2024 às 12:48
DIREITO CIVIL ATUAL THC-2: entre a agência e o Cade, quem decide? Civil Concorrencial João Pedro Kostin Felipe de Natividade, Letticia de Pauli Schaitza – 16-09-2024 às 12:09
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Incorporadora responde por dano moral em cessão fraudulenta de imóvel Civil Rafa Santos – 16-09-2024 às 09:51
INTERDITO PROIBITÓRIO Falta de aviso pré-rescisório implica renovação de arrendamento rural Civil Paulo Batistella – 15-09-2024 às 17:52
OPINIÃO Cláusulas de limitação de responsabilidade: contratos empresariais e de consumo Civil Empresarial Beatriz Muminhake da Silva – 15-09-2024 às 16:04
OPINIÃO Litigância predatória e recuperação de crédito de alto valor: nova modalidade Civil Empresarial Eva Beatriz Blasco Xavier, Marcus Vinícius Ramon Soares de Mello – 15-09-2024 às 09:26
OPINIÃO Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios Civil Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo, Paula Cristina Gava de Salles – 14-09-2024 às 17:20
OPINIÃO Limites claros: paródia não pode ‘esculhambar’ música original! Civil Política Lenio Luiz Streck, Victor Gameiro Drummond – 14-09-2024 às 11:18
ESQUECERAM DE MIM TJ-SP condena município por esquecer criança em ônibus escolar por 8 horas Civil 14-09-2024 às 07:43
OPINIÃO Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados? Civil Família Marina Rabello, Rafaella Almeida – 14-09-2024 às 06:37
