VALE O ESCRITO Mesmo com exame de DNA, TJ-SP nega pedido de pai para anular registro Civil Família 10-09-2024 às 08:23
DIREITO CIVIL ATUAL Frutos percebidos devem ser devolvidos por inadimplemento contratual? Civil Matheus Preima Coelho – 09-09-2024 às 09:06
UM OU OUTRO Lucros cessantes são incompatíveis com rescisão de contrato por atraso de imóvel Civil 09-09-2024 às 08:23
LIBERDADE DE OPÇÃO Ação coletiva não impede tramitação de processo individual, decide TJ-SP Civil 08-09-2024 às 07:43
OPINIÃO Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial Civil Fabrício Franklin – 08-09-2024 às 06:33
OPINIÃO Partilha de bens, dívidas condominiais e o papel dos herdeiros Civil Solange de Campos César – 07-09-2024 às 15:13
OPINIÃO Regras sobre vínculo de médico com indústria farmacêutica entram em vigor em 2025 Civil Comercial Consumidor Natassia Monte – 07-09-2024 às 11:22
OPINIÃO Acidentes aéreos e os direitos dos familiares das vítimas à indenização Civil Gabriel Funichello – 06-09-2024 às 16:24
RAPINAGEM INCESSANTE Juiz proíbe homem de entrar em condomínio por furtos contra vizinhos Civil Rafa Santos – 05-09-2024 às 22:00
OPINIÃO Cobertura trabalhista e previdenciária no seguro-garantia: oportunidade esquecida Civil Trabalhista Guilherme Charneski Carneiro – 05-09-2024 às 20:57
TUTELA DE URGÊNCIA Locador não pode inviabilizar negócio por dívida extrajudicial Civil Rafa Santos – 05-09-2024 às 09:53
SEM NEXO Banco não responde por mera abertura de conta usada para prática de estelionato, decide TJ-SP Civil Rafa Santos – 05-09-2024 às 07:51
OPINIÃO Lei nº 14.905/2024: limites à autonomia privada na pactuação dos juros de mora Civil Francisco de Assis Viégas – 05-09-2024 às 06:31
OPINIÃO Reembolsos de despesas médicas: importância dos entendimentos do STJ sobre o tema Civil Consumidor Mano Fornaciari – 05-09-2024 às 06:06
PRETENSÃO RESISTIDA Indeferimento da desconsideração da PJ deve gerar honorários, defende relator no STJ Civil Danilo Vital – 04-09-2024 às 20:38
