DIREITO CIVIL ATUAL Actio nata na jurisprudência do STJ Civil Augusto Cézar Lukascheck Prado – 02-09-2024 às 10:19
DEVO, NÃO NEGO Prescrição da dívida impede cobrança, mas não impõe retirada de nome da Serasa Civil 02-09-2024 às 09:53
OPINIÃO Regulamento sobre transferência internacional de dados Civil Tecnologia Fernando Bousso – 01-09-2024 às 13:27
OPINIÃO Entidade filantrópica e entidade sem fins econômicos não são sinônimos Civil Trabalhista Ana Gabriela Millo – 01-09-2024 às 09:25
ECONOMIA PROCESSUAL É possível ampliar polo passivo após contestação e sem concordância do réu Civil Danilo Vital – 31-08-2024 às 09:52
INTIME-ME SE FOR CAPAZ Intimação por meio do X é atípica, mas ciência da parte a torna válida Civil Constitucional Criminal Paulo Batistella, Tiago Angelo – 30-08-2024 às 20:42
MAMÃE, FALHEI STF mantém condenação de ex-deputado Arthur do Val por ‘pegadinha’ na Paulista Civil 30-08-2024 às 20:18
POUPANÇA BLOQUEADA Impenhorabilidade exige comprovação da natureza de reserva financeira, reafirma TJ-SP Civil Paulo Batistella – 30-08-2024 às 17:52
OPINIÃO Prescrição de medicamentos na odontologia: ato médico-odontológico legítimo Civil Júlia Nascimento, Edson Carlos Zaher Rosa, Maria Cecília C. Vendola – 30-08-2024 às 16:18
AUTONOMIA DA VONTADE Testemunha de Jeová induzida a fazer transfusão deve ser indenizada Civil Paulo Batistella – 30-08-2024 às 14:11
OPINIÃO É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil? Civil Melissa Aparecida Batista de Souza – 30-08-2024 às 13:27
OPINIÃO O direito ao esquecimento em uma perspectiva histórica Civil Internacional Paula Abirached Capo – 30-08-2024 às 07:02
PROBLEMA RESOLVIDO STJ vincula ações populares contra privatização da Vale e estende coisa julgada Civil Danilo Vital – 29-08-2024 às 20:18
COINCIDÊNCIAS DA VIDA STJ anula acórdão do TJ-SP que não ouviu parte em julgamento estendido Civil Paulo Batistella – 29-08-2024 às 19:53
DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS STJ afasta contradição em argumento que derrubou ação contra Ustra Civil Danilo Vital – 29-08-2024 às 16:52
