DESRESPEITO AOS MORTOS TJ-SP condena município por exumação precoce e sem aviso prévio Civil Eduardo Velozo Fuccia – 25-08-2024 às 08:15
OPINIÃO Oferta de seguro-garantia para suspensão do crédito não tributário Civil Ricardo Soriano, Alexandra Trentini, Martha R. Leonardi – 24-08-2024 às 15:19
GOL PERNAMBUCANO Supremo mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987 Civil 24-08-2024 às 07:42
OPINIÃO Reconhecimento facial no setor privado como mecanismo de prevenção a fraudes Civil Tecnologia Rony Vainzof, Giovanna Milanese – 24-08-2024 às 06:02
ONDE TEM FUMAÇA... Instagram derruba conta sem justificativa e terá de indenizar usuária Civil 23-08-2024 às 14:31
DIGNIDADE ANIMAL STF suspende regra que obriga criador profissional a castrar cães e gatos em SP Civil Leis 23-08-2024 às 08:22
OPINIÃO Coitada da mulher se ela não tiver herança? Civil Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 23-08-2024 às 07:07
OPINIÃO Representação continuada para proteção futura e testamento vital Civil Paulo Lôbo – 23-08-2024 às 06:39
RESPONSABILIDADE VIÁRIA Concessionárias respondem por danos de animais domésticos em estradas Civil Danilo Vital – 22-08-2024 às 14:10
NUANCES DA MÁ-FÉ Juízas aplicam multas por entenderem que clientes sabiam da modalidade de empréstimos com cartão Civil 22-08-2024 às 12:51
ESTÚDIO CONJUR Danos morais: existe caráter pedagógico ou o punitivismo descansou? Civil Fausto Guimarães – 22-08-2024 às 10:00
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Modalidade de desconsideração atributiva nos contratos de seguro Civil Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti – 22-08-2024 às 08:00
FALSA SURPRESA Pedido de nulidade de contrato legal configura má-fé, decide juíza Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 10:50
ASSIM, NÃO Juíza declara abusivo contrato de construtura com capitalização mensal Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 09:51
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Ajuizamento de ações iguais justifica imposição de multa a autor e advogado Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 07:51
