SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Modalidade de desconsideração atributiva nos contratos de seguro Civil Marcelo Vieira von Adamek, André Nunes Conti – 22-08-2024 às 08:00
FALSA SURPRESA Pedido de nulidade de contrato legal configura má-fé, decide juíza Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 10:50
ASSIM, NÃO Juíza declara abusivo contrato de construtura com capitalização mensal Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 09:51
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Ajuizamento de ações iguais justifica imposição de multa a autor e advogado Civil Paulo Batistella – 21-08-2024 às 07:51
AÇÃO AFIRMATIVA Deficiente visual aprovado em concurso para professor de natação pode tomar posse, decide TJ-SP Civil 21-08-2024 às 07:32
OPINIÃO Sócio oculto e ocultação patrimonial: uma ameaça aos credores Civil Empresarial Trabalhista João Arthur Vieira Souza Silva – 20-08-2024 às 18:29
SOCIALMENTE CONHECIDO Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame Civil Danilo Vital – 20-08-2024 às 13:51
LEILÃO CANCELADO Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel Civil Paulo Batistella – 20-08-2024 às 09:53
LEMBRANÇAS DE BRUMADINHO STJ vai estabelecer tese sobre execução de TAC por vítima de desastre Civil Danilo Vital – 20-08-2024 às 08:24
OPINIÃO Execução do contrato de empreitada: tempo e ruína Civil Gabriel José Bernardi Costa – 19-08-2024 às 20:42
OPINIÃO Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais Civil Marcelo Frullani Lopes – 19-08-2024 às 17:18
SEM NOVIDADE Indeferimento de desconsideração de personalidade jurídica impede novo pedido no processo Civil 19-08-2024 às 13:51
DIREITO CIVIL ATUAL PL 1.829 fomenta turismo e transporte aéreo com retrocessos ao consumidor Civil Consumidor Leis Joseane Suzart Lopes da Silva – 19-08-2024 às 12:13
LIMITE CRUZADO Críticas exacerbadas em redes sociais geram dever de indenizar, diz TJ-SP Civil 19-08-2024 às 11:51
RECONHECEU, PAGOU Depósito em juízo de dívida interrompe prazo prescricional, diz TJ-MG Civil Paulo Batistella – 19-08-2024 às 09:51
