OPINIÃO Limites da liberdade de contratação sobre cláusulas de não-concorrência em shopping center Civil Comercial Pedro Gabriel Romanini Turra, Luiz Felipe Fogo – 15-08-2024 às 21:38
OPINIÃO Legado digital no planejamento sucessório Civil Financeiro Marcelo Ribas da Costa – 15-08-2024 às 20:42
OPINIÃO Direito de livre acesso a dados pessoais em face dos cartórios Civil João Rodrigo Stinghen, Rodrigo Bley Santos – 15-08-2024 às 15:29
SEM PROVEITO Ministro propõe honorários por equidade pela exceção da execução fiscal Civil Danilo Vital – 15-08-2024 às 09:45
BOA-FÉ OBJETIVA TJ-SP impede operadora de plano de saúde de cobrar R$ 318 mil de cliente Civil Paulo Batistella – 15-08-2024 às 07:49
OPINIÃO Piauí, SP e DF aprovam leis que atribuem direitos para animais Civil Vicente de Paula Ataide Junior – 14-08-2024 às 18:23
OPINIÃO Invalidade da cláusula non cedendo em face da Lei das Duplicatas Civil Felipe do Canto Zago – 14-08-2024 às 13:23
ERRO MATERIAL Falta de alternativa correta justifica anulação de questão em concurso público Civil Paulo Batistella – 13-08-2024 às 20:42
OPINIÃO Mais uma lambança do legislador: a velha celeuma dos juros legais Civil Leis Sérgio Niemeyer – 13-08-2024 às 06:08
OPINIÃO Discriminação algorítmica de gênero pelo tratamento automatizado de dados Civil Tecnologia Fernanda de Carvalho Serra, Juliana P. de F. Koifman – 12-08-2024 às 18:32
DIREITO CIVIL ATUAL Faz sentido manter distinção entre benfeitorias e acessões? Civil Daniel Amaral Carnaúba – 12-08-2024 às 17:23
DO SEMPRE, SEMPRE TEU Condomínio deve indenizar moradora por extravio de correspondência Civil Luiza Calegari – 11-08-2024 às 08:44
OPINIÃO Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis Civil Nelson Rosenvald – 10-08-2024 às 17:22
RECONHECIMENTO DE AUTODECLARAÇÃO Estudante que teve raça questionada ao fim do curso deve se formar Civil Luiza Calegari – 10-08-2024 às 15:50
