LAÇO FRUSTRADO Maior afeição por uma cidade não justifica mudança de naturalidade em certidão Civil 28-07-2024 às 17:57
ÓLEO DERRAMADO Direito à reparação por dano ambiental individual é prescritível, reafirma STJ Civil Danilo Vital – 28-07-2024 às 11:32
OPINIÃO O Provimento nº 172/2024, um convite ao anacronismo Civil José Afonso Leirião Filho – 28-07-2024 às 09:22
CONSEQUÊNCIA LÓGICA Rompimento de compra e venda gera aluguel pelo tempo de uso do imóvel Civil Danilo Vital – 28-07-2024 às 08:37
FALTA PARA VERMELHO Kleber Gladiador receberá R$ 30 mil de ex-jogadores e podcast por ser chamado de ‘bandido’ Civil Paulo Batistella – 27-07-2024 às 13:41
REMUNERAÇÃO BÁSICA Não incidem juros na devolução do depósito de caução em processo criminal, decide STJ Civil Danilo Vital – 27-07-2024 às 09:52
DIREITO À SAÚDE Omissão do poder público em prover UTI justifica indenização a filhos de vítima Civil 27-07-2024 às 08:23
OPINIÃO Lei 14.879/2024: foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório Civil Judiciário Gustavo Filipe Barbosa Garcia – 27-07-2024 às 07:02
OPINIÃO Afinal, Buser e Uber são iguais? Civil Consumidor Flávio Henrique Unes Pereira, Rafael da Silva Alvim – 27-07-2024 às 06:34
RISCO DE LESÕES SÉRIAS Município deve indenizar por danos morais por queda de árvore sobre veículo, decide TJ-PB Civil 26-07-2024 às 21:53
BENEFÍCIO GARANTIDO Homem com autismo tem reconhecido seu direito à isenção de IPVA Civil 26-07-2024 às 18:15
NÃO VALEU Cláusula arbitral sem destaque, nem visto específico, é nula, decide TJ-AM Civil 26-07-2024 às 15:55
OPINIÃO Importância das cláusulas restritivas no planejamento patrimonial e sucessório Civil Mayara Mariano – 26-07-2024 às 13:23
ATIVIDADE DIVERSA Juiz dispensa fabricante de cerâmica de pagar anuidade do Crea-MA Civil Rafa Santos – 26-07-2024 às 11:54
