ATIVIDADE DIVERSA Juiz dispensa fabricante de cerâmica de pagar anuidade do Crea-MA Civil Rafa Santos – 26-07-2024 às 11:54
IRRESPONSABILIDADE PROCESSUAL Mentir em processo de guarda justifica multa por litigância de má-fé, decide TJ-SP Civil Paulo Batistella – 26-07-2024 às 09:55
IDENTIFICAÇÃO FIDEDIGNA Menino que era tido como menina tem registro civil corrigido Civil 26-07-2024 às 07:48
DEVER DE VIGILÂNCIA Proprietária de imóvel também é responsável por danos de locatário a terceiros, decide TJ-SP Civil 26-07-2024 às 07:32
OPINIÃO Alimentos avoengos: proteção ao futuro de crianças e adolescentes Civil Família Leonardo Marcondes Madureira – 26-07-2024 às 06:01
OPINIÃO Flexibilidade na Lei do Inquilinato atende a mudanças culturais da vida moderna Civil Rafael Rossi – 25-07-2024 às 19:35
NÃO TENHO CULPA Devedor não arca com encargos na demora da transferência para conta judicial Civil Danilo Vital – 25-07-2024 às 14:32
NADA NOVO SOB O SOL TRF-3 mantém proibição de uso de câmaras de bronzeamento para fim estético Civil 25-07-2024 às 12:31
OPINIÃO Como a Lei do Rol da ANS impacta o ecossistema de saúde suplementar Civil Consumidor Maira Materagia Imperatriz, Lucas Barreto – 25-07-2024 às 11:20
CELERIDADE DO PROCESSO Urgência para homologar acordo prevalece sobre falta de assinatura digital Civil Paulo Batistella – 25-07-2024 às 10:31
OPINIÃO Importância jurídica do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana Civil Tainara Caceres Rodrigues – 25-07-2024 às 09:23
OBRIGAÇÃO DE FAZER Juiz pode impor honorários por condenação condicionada a evento futuro, decide STJ Civil Danilo Vital – 25-07-2024 às 08:52
IMAGEM É TUDO Plataforma de busca não é responsável por termo pejorativo associado a influenciadora Civil Tecnologia 25-07-2024 às 07:31
INÉRCIA DIGITAL Conta roubada gera dever de indenizar por parte de plataforma Civil 24-07-2024 às 14:31
OPINIÃO Expulsão de condômino por prática antissocial não tem amparo na lei Civil Gleydson K. L. Oliveira – 24-07-2024 às 11:28
