OPINIÃO O novo § 5º do artigo 63 do CPC e suas incertezas Civil Processo Alexandre Freitas Câmara, Fernanda Tereza Melo Bezerra – 24-07-2024 às 06:03
OPINIÃO Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídica Civil Tecnologia Dierle Nunes, Lorena Bastianetto, Mathaus Miranda Maciel, Vittoria Alves Anastasia – 23-07-2024 às 16:16
FALHA IMPERDOÁVEL Município deve indenizar pais de bebê que recebeu vacina errada, decide TJ-SP Civil 23-07-2024 às 08:24
MEÇA AS SUAS TAXAS Juros bancários acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso Civil Paulo Batistella – 23-07-2024 às 07:51
MAIS QUE ABORRECIMENTO Falta de assistência em caso de cancelamento de voo justifica indenização Civil 23-07-2024 às 07:32
NEGLIGÊNCIA APONTADA Criança é esquecida em transporte escolar, e prefeitura deve indenizar Civil 22-07-2024 às 16:48
OPINIÃO Nova resolução da ANPD regulamenta indicação do encarregado de dados Civil Tecnologia Bernardo Augusto Galindo Coutinho – 22-07-2024 às 16:18
OPERAÇÃO MERCANTIL STJ anula execução de instrumento de confissão de dívida em contrato de factoring Civil 22-07-2024 às 13:48
PALPITE VENCEDOR Juiz autoriza mudança em contrato de empresa de apostas sem integralização do capital social Civil Tiago Angelo – 22-07-2024 às 09:49
DIREITO CIVIL ATUAL Injustificada exigência de autorização judicial na doação para incapazes Civil Gustavo de Revorêdo Pugsley – 22-07-2024 às 08:00
REGRA FLEXÍVEL Salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida, decide juiz Civil Rafa Santos – 21-07-2024 às 16:31
ATÉ O ÚLTIMO MINUTO Exoneração do fiador só vale ao final do contrato por prazo determinado, diz STJ Civil Danilo Vital – 21-07-2024 às 09:53
RANCHO FUNDO STJ derruba decisão do TJ-MT e mantém empresa com posse de fazenda Civil Tiago Angelo – 21-07-2024 às 07:42
OPINIÃO Ocultação patrimonial como hipótese que autoriza desconsiderar personalidade jurídica Civil Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho – 21-07-2024 às 06:38
