APROXIMAÇÃO REMUNERADA Imobiliária tem direito à comissão de corretagem mesmo sem fechar contrato, diz TJ-RS Civil Rafa Santos – 18-07-2024 às 10:49
TEORIA DO RISCO CRIADO Inércia em excluir rede social clonada viola honra objetiva de pessoa jurídica Civil Paulo Batistella – 18-07-2024 às 09:51
RISCO DO EMPREENDIMENTO Banco é responsável por dano a cliente em fraude na contratação de empréstimo Civil Paulo Batistella – 18-07-2024 às 08:24
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Aplicação da LGPD a contratos de seguro: o caso dos dados sensíveis Civil Consumidor Caitlin Mulholland – 18-07-2024 às 08:00
NOITES EM CLARO TJ-SP mantém condenação da Sabesp a indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna Civil 18-07-2024 às 07:32
COBRANÇA ABUSIVA Taxas de avaliação e registro de contrato exigem prestação do serviço Civil 17-07-2024 às 19:56
HOSPITAL NEGLIGENTE STJ condena DF a indenizar pela perda de uma chance de sobreviver a doença Civil Danilo Vital – 17-07-2024 às 14:31
FOGO ALTO Indenização por dano causado pelo vizinho não depende de culpa, decide STJ Civil Danilo Vital – 17-07-2024 às 08:52
OPINIÃO Autópsia psicológica como prova atípica e sua aplicabilidade no processo civil Civil Bruno Fuga – 17-07-2024 às 06:01
LIVRE ESCOLHA Lei não obriga que menor seja representado em juízo por ambos os pais, decide STJ Civil Danilo Vital – 16-07-2024 às 14:40
A CULPA É DA CBF Patrocinador não responde por violação de imagem de árbitro de futebol Civil Danilo Vital – 16-07-2024 às 08:24
NAS NUVENS Cão de apoio emocional pode viajar em cabine de passageiros de avião, decide TJ-SP Civil 16-07-2024 às 07:32
OPINIÃO Organizações sociais interfederativas, rateio e Resolução 107/19-SP Civil Fernando Mânica – 15-07-2024 às 18:28
RECONHECIMENTO GENITAL Homem obrigado a mostrar pênis a policiais obtém indenização Civil 15-07-2024 às 07:30
OPINIÃO Em busca do elo oculto entre devedor e seu patrimônio na blindagem patrimonial Civil Rafael Guimarães, Richard Jamberg – 15-07-2024 às 06:36
