LOCAL INCERTO Sem citação válida, ação de execução de título extrajudicial é anulada Civil Paulo Batistella – 11-07-2024 às 20:39
OPINIÃO Desafios jurídicos do PL sobre IA e proteção ao trabalhador Civil Trabalhista Patrícia Medeiros – 11-07-2024 às 11:25
PASSOU DO PONTO Consumidor que imputou crime a empresa é condenado a pagar indenização Civil Rafa Santos – 11-07-2024 às 10:31
DIFICULDADE DE CRESCIMENTO Plano terá que custear tratamento hormonal para criança, decide juiz Civil Rafa Santos – 11-07-2024 às 09:50
NÃO BASTA SER, TEM DE PARECER Sem aparência de relação de marido e mulher, união estável não é reconhecida Civil Eduardo Velozo Fuccia – 11-07-2024 às 07:31
VINCULAÇÃO POSTERIOR Tese que veta equidade se aplica para honorários fixados antes dela, diz STJ Civil Danilo Vital – 10-07-2024 às 17:48
COBRANÇA ILEGAL Redistribuição do JEC à Justiça comum não pode gerar sucumbência para desistente Civil Paulo Batistella – 10-07-2024 às 10:51
GARANTIAS DO CONSUMO Juros, segurança jurídica e opção pela economia de mercado Civil Consumidor Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins – 10-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Tributação e regulação do Airbnb e de plataformas similares Civil Ricardo Almeida Ribeiro da Silva – 09-07-2024 às 09:23
OPINIÃO Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ Civil CNJ Ricardo Campos – 09-07-2024 às 06:08
OPINIÃO Como está a regulação da inteligência artificial no Japão Civil Internacional Tecnologia Marcelo Cárgano, Yuri Nabeshima – 08-07-2024 às 15:17
DIREITO CIVIL ATUAL Conversão substancial do negócio jurídico na teoria dos planos Academia Civil Abrahan Lincoln Dorea Silva – 08-07-2024 às 11:19
FEIJÕES ‘MILAGROSOS’ TJ-SP reforma sentença e isenta emissora de indenizar apóstolo por dano moral Civil Eduardo Velozo Fuccia – 08-07-2024 às 08:18
MUDANÇA ABRUPTA Consumidores perdem festa de ano novo e empresa de ingressos deve indenizar Civil 08-07-2024 às 07:31
OPINIÃO Boa-fé objetiva no anteprojeto de reforma do Código Civil Civil Rodrigo Salton Rotunno Saydelles, Miguel Arraes – 07-07-2024 às 17:24
