ADEUS, DIRETOR Estudante obtém direito de tentar antecipar conclusão do ensino médio para cursar faculdade Civil Paulo Batistella – 04-07-2024 às 21:43
OPINIÃO Honorários de sucumbência como instrumento para conter litigiosidade Advocacia Civil Gustavo Roberto Januário – 04-07-2024 às 18:36
FIM DA LINHA Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ Civil Danilo Vital – 04-07-2024 às 13:49
TUTELA DE URGÊNCIA Plano de saúde deve fornecer remédio contra câncer ainda que seja off label Civil Paulo Batistella – 04-07-2024 às 08:26
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Corretagem de seguros e comissão contingente Civil Thiago Junqueira – 04-07-2024 às 08:00
SÓ FICARAM AS MEIAS Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida Civil Rafa Santos – 04-07-2024 às 07:31
OPINIÃO Panorama judicial tecnológico na investigação patrimonial em execução civil Civil Andreza Priscila Pereira – 03-07-2024 às 20:40
OBRIGAÇÕES PARALISADAS Comprador de imóvel que pediu rescisão do contrato não precisa pagar parcelas Civil Rafa Santos – 03-07-2024 às 20:21
IDENTIDADE DE GÊNERO Termo ‘não binário’ pode constar em registro civil, decide TJ-SP Civil 03-07-2024 às 17:48
EMBARQUE NEGADO Atraso de voo não sustenta, por si só, pedido de indenização por dano moral Civil Paulo Batistella – 03-07-2024 às 09:46
A LEI PERMITE Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação, diz TJ-SC Civil 03-07-2024 às 07:29
OPINIÃO Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil Civil Societário Yago Oliveira – 03-07-2024 às 06:40
BALANÇO POSITIVO Colegiados de Direito Público do STJ diminuem acervo em mais de 2 mil ações Civil 02-07-2024 às 21:59
OPINIÃO Exceções à remessa necessária previstas no CPC ao procedimento especial do MS Civil Aline Gabrielle Marques Oliveira Fontes – 02-07-2024 às 19:39
SAÍDA DE EMERGÊNCIA Apreensão do passaporte do devedor que emigrou do Brasil é medida razoável, decide STJ Civil Danilo Vital – 02-07-2024 às 19:17
