SÓ UM SUSTO TJ-SP nega indenização a homem por causa de falso-positivo em exame de HIV Civil 02-07-2024 às 07:31
OPINIÃO Reforma do Código Civil: novos contornos da impenhorabilidade do bem de família Civil Regiane França Liblik, Daiane Rompava – 02-07-2024 às 07:03
DÉBITO ALÉM-MAR Juíza suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos Civil Rafa Santos – 01-07-2024 às 20:21
OPINIÃO Quase sempre apelar é um bom negócio, mesmo com a expectativa de derrota Advocacia Civil Gustavo Osna – 01-07-2024 às 19:38
OPINIÃO Liberdade contratual e sua relação com a função social do contrato Civil Meire da Silva Santos – 01-07-2024 às 16:23
DIREITO CIVIL ATUAL Danos morais reflexos: é possível restringir legitimidade para busca de reparação civil? Civil Responsabilidade Civil Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto – 01-07-2024 às 14:14
SEM CONTRADITÓRIO Uber deve indenizar motorista expulsa sem oportunidade de defesa Civil 01-07-2024 às 07:50
EFEITO SUSPENSIVO TJ-SP suspende decisão que embargou valores de fundo de investimento Civil Rafa Santos – 30-06-2024 às 17:59
OPINIÃO ANPD tenta figurar como liderança no debate da inteligência artificial Civil Tecnologia Diogo Luís Manganelli de Oliveira – 30-06-2024 às 11:26
OPINIÃO Reforma no Código Civil: 5 principais propostas de alteração nas sociedades limitadas Civil Empresarial Societário Andrea Ometto Bittar Tincani, Camila de Godoy Ferreira – 30-06-2024 às 06:08
OPINIÃO A hora e a vez das insurtechs, novos negócios do mercado de seguros Civil Financeiro Aline Brandalero Ribeiro – 29-06-2024 às 13:28
OPINIÃO Violações de direitos intelectuais: necessária proteção legal para criadores Civil Propriedade Intelectual Letícia Soster Arrosi – 28-06-2024 às 21:40
RISCO ASSUMIDO Vício oculto em barco não exclui indenização de seguro por naufrágio em Salvador Civil Eduardo Velozo Fuccia – 28-06-2024 às 15:49
OPINIÃO Direito de filha maior solteira trans à pensão previdenciária Civil Previdência Luna Leite – 27-06-2024 às 15:26
PUNIÇÃO PEDAGÓGICA TJ-BA aumenta indenização a ser paga por mulher que cuspiu em gerente de loja Civil Paulo Batistella – 27-06-2024 às 07:32
