OPINIÃO Crimes que influenciadores podem responder por divulgar jogos de azar Civil Criminal Eduardo Mauricio – 27-06-2024 às 07:05
OPINIÃO Relação entre contrato de mútuo e alienação fiduciária em garantia Civil Gleydson K. L. Oliveira – 26-06-2024 às 18:28
OPINIÃO A origem dos trusts no direito inglês e seu uso no Brasil Civil Internacional Ana Carolina Piccini, Guilherme Aisemann Goulart Paiva – 26-06-2024 às 17:27
OPINIÃO Nova era do seguro: necessidade urgente evidenciada pela tragédia no RS Civil Antônio Márcio da Cunha Guimarães – 26-06-2024 às 16:16
OPINIÃO Mercado de luxo pelas lentes do direito concorrencial: caso Birkin-Hermès Civil Juliana Oliveira Domingues, Fernanda Lopes Martins, Lauren Thaís Petter – 26-06-2024 às 15:15
ALTO IMPACTO STJ decide fixar tese vinculante sobre dívida de condomínio de imóvel financiado Civil Danilo Vital – 26-06-2024 às 13:49
OPINIÃO Anteprojeto do Código Civil muda alcance da desconsideração da personalidade jurídica Civil Tiago Cisneiros – 26-06-2024 às 13:17
OPINIÃO Precisamos repensar o processo de qualificação e seleção das organizações sociais Civil Fernando Mânica – 26-06-2024 às 11:14
OPINIÃO Por que o ‘caso Scarlett Johansson’ pede urgência na regulação de IA Civil Tecnologia Rodrigo Martins Faria – 26-06-2024 às 06:32
OITIVA INTERROMPIDA TJ-MG anula julgamento em que testemunha não foi ouvida por queda de internet Civil Rafa Santos – 25-06-2024 às 18:54
SEM CORTESIA Lei que obriga estabelecimentos a servir água de graça é inconstitucional, decide TJ-SP Civil Constitucional 25-06-2024 às 18:09
CONTRATOU E NÂO PAGOU Entregadora que fez mais de 5 mil entregas vai receber indenização Civil Rafa Santos – 25-06-2024 às 17:46
CALCULADORA EM MÃOS STJ muda método de cálculo da tarifa de água em condomínio com hidrômetro único Civil Danilo Vital – 25-06-2024 às 13:46
LAR, DOCE LAR Recurso para debater penhora de bem de família recebe amici curiae Civil Processo 25-06-2024 às 11:46
